Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na sexta-feira (30), 21 toneladas de achocolatado líquido durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, localizada em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense. A carga, avaliada em R$ 209.352,44, era transportada em um caminhão-baú que entrava no Pará pela rodovia BR-316.

Ao todo, foram apreendidas 3.326 caixas de achocolatado líquido, com embalagens contendo 24 e 27 unidades cada.

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Durante a abordagem, o motorista apresentou notas fiscais que indicavam Feira de Santana, na Bahia, como origem da mercadoria, e São Luís, no Maranhão, como destino. No entanto, o veículo trafegava por uma rota incompatível com o percurso normalmente utilizado para o transporte entre os dois municípios.

Divergência no destino da carga

Diante da situação, os fiscais realizaram a conferência física da mercadoria e confirmaram a quantidade transportada. Durante a fiscalização, o condutor informou que havia recebido uma orientação para alterar o destino da carga.

“Realizamos a verificação física e confirmamos a quantidade da mercadoria. Ao ser questionado, o motorista afirmou que seguia para São Luís, mas que, durante o percurso, recebeu uma orientação para se deslocar até Santa Izabel do Pará”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Em razão da irregularidade identificada, a equipe da Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa no valor de R$ 71.598,53.

A apreensão integra o trabalho de fiscalização do trânsito de mercadorias realizado pela Secretaria da Fazenda para verificar a regularidade das operações e o cumprimento da legislação tributária estadual.

Texto: Ana Márcia/Ascom Sefa