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Parauapebas, PA
Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) realizou, na última quarta-feira (21), em Belém, a 1ª Reunião do GT-Biodiversidade, marcando o início dos trabalhos para a construção da Estratégia e Plano de Ação Estadual para a Biodiversidade (EPAEB).
O encontro teve como objetivo promover o alinhamento entre os integrantes do grupo de trabalho, além da contextualização técnica, deliberações iniciais e definição dos encaminhamentos relacionados às pautas da biodiversidade no Estado. O GT também será responsável pela elaboração do anteprojeto da Lei Estadual de Biodiversidade e do Plano de Ação Estadual para a Biodiversidade do Pará, conforme previsto na Portaria Semas nº 4.283/2025, publicada em 30 de setembro de 2025.
A reunião ocorreu na véspera do Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para reforçar a importância da conservação da diversidade biológica e da promoção do uso sustentável dos recursos naturais.
Integração e desenvolvimento sustentável
Durante a programação, os participantes debateram os principais desafios relacionados à governança da biodiversidade no Pará, além de estratégias para consolidar diretrizes capazes de integrar conservação ambiental, desenvolvimento sustentável e valorização dos territórios paraenses.
A secretária adjunta de Bioeconomia da Semas, Camille Bemerguy, destacou que a criação do GT-Biodiversidade fortalece a integração entre diferentes setores e contribui para o avanço de políticas públicas voltadas à conservação e ao uso sustentável da biodiversidade.
“A criação desse GT representa justamente esse esforço de integração entre governo, academia, setor privado, povos e comunidades tradicionais, juventudes e sociedade civil, buscando consolidar uma visão de futuro para a biodiversidade paraense baseada em governança, justiça socioambiental, bioeconomia e desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Camille Bemerguy ressaltou ainda que o Estado já possui instrumentos importantes voltados à agenda ambiental e à valorização da sociobiodiversidade.
“O Pará assume o compromisso de avançar na construção dessa estratégia e do plano de ação estadual para a biodiversidade, alinhada ao Marco Global da Biodiversidade, à estratégia e plano de ação nacional e aos compromissos estaduais assumidos. O Estado não parte do zero. Já possuímos instrumentos relevantes, como a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano Estadual de Bioeconomia, em operação há três anos, contribuindo diretamente para metas relacionadas à biodiversidade e ao uso sustentável dos recursos naturais”, destacou.
Proteção aos conhecimentos tradicionais
A diretora de Políticas Públicas para Povos Indígenas da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPI), Haydee Marinho, enfatizou a importância da construção de uma legislação estadual específica para fortalecer a gestão da biodiversidade e garantir proteção aos conhecimentos tradicionais associados aos territórios amazônicos.
"O estabelecimento de um arcabouço legal para a biodiversidade no Estado do Pará representa um avanço estratégico para superar um déficit histórico de mais de 11 anos sem uma legislação estadual específica capaz de fortalecer e coordenar a gestão da biodiversidade. A expectativa é avançar em temas centrais, como a repartição justa de benefícios, a proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético e a valorização dos povos e comunidades que contribuem diretamente para a conservação da sociobiodiversidade amazônica”, ressaltou.
