A Polícia Civil do Estado do Pará integra a 4ª Edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que ocorre desde o dia 18 e vai até esta sexta-feira, dia 22 de maio. A instituição oferta, neste período, a emissão de 1.800 carteiras de identidade para os munícipes de Breves, Portel e Melgaço, no arquipélago do Marajó. O programa social é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e leva serviços judiciais, de cidadania e saúde a populações vulneráveis e de difícil acesso na região.

“A Polícia Civil do Estado do Pará se faz presente na ação, que abrange estas três cidades do arquipélago do Marajó, através do trabalho de policiais e servidores administrativos que vão garantir o devido atendimento a estes cidadãos. São cerca de 1.800 carteiras de identidade emitidas durante a ação social”, explicou o titular da Divisão de Identificação Civil e papiloscopista, Deivison Miranda.

Os moradores de Melgaço tiveram acesso a transporte gratuito diário para que pudessem receber o atendimento na cidade de Portel. Para isso, eles precisaram pegar senha no Porto da Saúde, localizado em Melgaço, garantindo o atendimento.

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“Um papiloscopista da Polícia Civil vai até Melgaço, através da embarcação cedida pelo CNJ, e faz a triagem dos documentos das pessoas que têm interesse na emissão do RG, para que nenhuma documentação obrigatória seja esquecida. Após essa verificação, são distribuídas as senhas e as pessoas assistidas são levadas para Portel nesta mesma embarcação, dando, assim, sequência ao atendimento”, concluiu.

Locais de atendimento
- Breves: Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Estevão Gomes

- Portel: Escola Municipal Paulo Afonso de Azevedo Mesquita.

Documentos originais necessários:
- Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio;
- Comprovante de Residência;
- CPF.

Atenção: Menores de 16 anos deverão estar acompanhados de um dos responsáveis legais (Pai ou Mãe).

Documentos Opcionais:
- Pessoas com necessidades especiais (Autista, Síndrome de Down, Surdo, Cego, Cadeirante etc...) deverão trazer laudo médico para inclusão dos símbolos desses cuidados no RG;
- Título de Eleitor;
- Carteira de Trabalho;
- PIS/PASEP;
- CNH;
- Cartão SUS;
- Certificado Militar para homens;
Tipo Sanguíneo e Fator RH;
Carteira de Conselhos (CREA, CRM, OAB etc...).

Importante: Ter cadastro no Aplicativo GOV.BR para acessar a carteira de forma digital.

A ação da PCPA representa a integração aos órgãos do Poder Judiciário na garantia de direitos em locais com desafios logísticos.