“Situação Fiscal do Estado do Pará, Avanços e Perspectivas” foi o tema abordado hoje (5) pelo secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior, na IX Reunião intergovernamental de coordenação orçamentária, financeira e fiscal dos países ibero-americanos, promovida pelo Instituto de Estudos Fiscais do Ministério das Finanças e Funções Públicas da Espanha. O evento, em Madri, começou no dia 4 de maio e segue até esta sexta-feira, dia 6.

O secretário participou do painel sobre finanças subnacionais e dívida pública, que abordou finanças públicas, equilíbrio fiscal dos governos subnacionais e alternativas de financiamento. O titular da Sefa mostrou, no encontro, a experiência exitosa do Pará no controle e crescimento da receita própria e os reflexos deste crescimento nos investimentos realizados pelo Governo do Estado, com a criação de várias políticas públicas voltadas às famílias de menor poder aquisitivo. 

O secretário relatou os esforços feitos para controlar os gastos e aumentar a receita própria desde 2019, e os investimentos realizados com recursos próprios. O Governo do Estado implementou programas como Cartão Alimentação para Estudantes, Fundo Esperança, Renda Pará, Reencontro com a Escola, Renda Pará Vacinados e Programa Vale Gás, que resultaram num investimento de R$ 1,215 bilhão e beneficiaram, diretamente, 4,5 milhões de cidadãos.      

Especialistas de vários países estão reunidos para aprofundar as discussões sobre as finanças dos governos subnacionais por meio de exposições, painéis e debates. O evento também visa a promover a troca de experiências entre os países que compõem o Fórum Ibero-Americano de Administração Fiscal e Orçamentária Intergovernamental, presidido pela brasileira Célia Carvalho, da Secretaria de Minas Gerais, e que é coordenadora do Grupo de Gestores de finanças estaduais, Gefin, órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz. 

Entre os temas a serem debatidos no encontro estão os “Desafios e perspectivas para a macroeconomia da União Europeia e América Latina e Caribe em tempos de pós-pandemia e guerra”; “Mudanças climáticas e finanças subnacionais”; “Mercado financeiro e endividamento no contexto atual”; “Novas técnicas de formulação de orçamento” e “Práticas inovadoras na formulação do planejamento e orçamento em tempos de pandemia”.