A Prefeitura de Parauapebas conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro em Transparência Pública, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA), por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação refere-se à avaliação realizada no exercício de 2025 e destaca o compromisso da gestão municipal com a transparência, o acesso à informação e a boa governança pública.

O avanço para a categoria Ouro representa um marco para o município, que anteriormente possuía a classificação Prata. O resultado é fruto do trabalho desenvolvido pela Controladoria Geral do Município (CGM), com apoio da Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação (DETIC), no fortalecimento dos mecanismos de transparência e no aprimoramento contínuo do Portal da Transparência.

A certificação foi concedida conforme os critérios estabelecidos pela Resolução ATRICON nº 01/2023, que define as diretrizes, metodologia e parâmetros do Programa Nacional de Transparência Pública. O programa avalia os portais públicos de todo o país, reconhecendo aqueles que se destacam no cumprimento das normas de transparência pública e na promoção do acesso à informação para a sociedade.

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O recebimento do selo evidencia o compromisso da gestão municipal e de sua equipe com a responsabilidade na administração pública e com a efetivação de um dos direitos mais importantes da população: o acesso à informação.

A conquista reforça o empenho da gestão municipal em manter uma governo cada vez mais transparente, eficiente e acessível à população, fortalecendo a confiança da sociedade nos serviços públicos e nos processos administrativos do município.

Assessoria de Comunicação / PMP 2026