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A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), lançou, na manhã desta quarta-feira (22), acampanha “Te Arreda Aí, Mano”. A intenção écombater a importunação sexualno transporte público da capital.
A campanha aposta naconscientização dos passageirose no reforço das denúncias como principais ferramentas deenfrentamento ao assédio dentro dos coletivos. Com linguagem direta e regional, as peças informativas alertam parapráticas consideradas crime, como toques sem consentimento; atos libidinosos; “manspreading”, quando o passageiro ocupa espaço excessivo; e o chamado “upskirting”, que é a tentativa de registrar imagens íntimas sem autorização.
Combater crimes como a importunação sexual no transporte público é fundamental para garantir o direito deir e vir com segurança, especialmente para asmulheres, que são asprincipais vítimasdesse tipo de violência.
Além de proteger aintegridade física e emocionaldas pessoas, o enfrentamento dessas práticas contribui para a construção de umacultura de respeito nos espaços coletivos. A conscientização da população e oincentivo à denúnciasão considerados essenciais para romper ociclo de impunidade,responsabilizar os agressorese evitar que novas ocorrências aconteçam.
Segundo a promotora de Justiça Darlene Moreira, da Promotoria da Mulher, a iniciativa foi motivada porestatísticas preocupantes.
A Segbel participa da ação com apoio operacional, tanto dentro dos ônibus quanto nas paradas, ampliando a divulgação da campanha e orientando a população. De acordo com o diretor de transporte, Isaías Reis, a presença das equipes também busca darmais segurança às usuárias do sistema.
A Secretaria Executiva de Cultura de Paz e a Secretaria Municipal da Mulher também integram a campanha com ações diretas de conscientização junto à população. As equipes atuam nos ônibus e nas paradas, dialogando com passageiros, distribuindo materiais informativos e orientando sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual. A presença desses profissionais fortalece ocaráter educativo da iniciativa, promovendo o respeito, a prevenção da violência e o acolhimento às vítimas no dia a dia do transporte público.
Com o slogan“Respeito no busão não é favor, é obrigação”, a campanha reforça que atitudes muitas vezes naturalizadas são, na verdade, crimes e devem ser denunciadas. A orientação é que vítimas e testemunhas procurem ajuda imediata e registrem ocorrência para que os casos sejam investigados.
Além da conscientização, a campanha detalha as penalidades previstas em lei. A importunação sexual pode resultar empena de 1 a 5 anos de prisão. Já o registro não autorizado deimagens íntimasprevêdetenção de 6 meses a 1 ano, além de multa. Em casos envolvendo menores de 14 anos, a conduta é consideradaestupro de vulnerável, com penas ainda mais severas.
