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Nesta segunda-feira (30), um ato solene marcou aposse da Comissão Municipal da Primeira Infância (CMPI), instituída por decreto municipal para estruturar e qualificar a política pública voltada às crianças de 0 a 6 anos de Belém. A cerimônia ocorreu no Palácio Antônio Lemos e contou com a presença de secretários do Executivo municipal, representantes do Poder Judiciário, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDAC) e de demais entidades e órgãos ligados à infância.
Composta por14 órgãos municipaise coordenada pela Secretaria Executiva da Primeira Infância, a Comissão tem por finalidadepropor ações e políticas públicaspara a promoção edefesa dos direitos da primeira infância, de forma integrada entre áreas comosaúde, educação, cultura e proteção social. Além disso, deverá conduzir a elaboração e aprovação doPlano Municipal pela Primeira Infância, que orientará as ações da área para a cidade nos próximos anos.
A secretária da Primeira Infância e do Desenvolvimento Infantojuvenil de Belém, Flávia Marçal, destacou que a comissão foi criada para responder àsdemandas dos direitos da criançaapresentadas pela sociedade e agradeceu a parceria de todas as secretarias municipais que têm atuado junto à Primeira Infância.
Ela também destacou ações que o município já vem executando para as crianças de 0 a 6 anos.
Para a promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ioná Nunes, a criação da comissão representa um avanço importante.
Ela explica que o MPPA faz parte da rede de proteção das crianças e adolescentes e que, diante da criação da CMPI, deverá assumir um papel de acompanhamento, de diálogo e também dearticulação para a promoção das políticas públicasvoltadas para a infância.
A programação contou ainda com aapresentação cultural de criançasdo Jardim II da Escola Municipal Providência. Os estudanes mostraram, por meio da dança, a lenda amazônica do Boto. Antes da criação da CMPI, elas participaram de uma escuta ativa realizada pela Secretaria da Primeira Infância, a primeira de outras que a secretaria pretende realizar com as crianças de Belém sobre os interesses e necessidades do público infantil.
Na atividade de escuta, realizada neste mês de março na Escola Providência, os alunos responderam à pergunta:“O que você gostaria que tivesse na sua cidade?”.
Por meio de desenhos autorais pintados à mão, cada criança expressou, à sua maneira, como seria umacidade mais feliz, divertida e acolhedora. Os desenhos feitos na escuta ativa foram emoldurados e entregues aos integrantes da CMPI durante o ato da posse.
Os desenhos demonstram, sob o olhar das crianças, que a cidade ideal é, antes de tudo, um lugar de brincar. A pequena Lyanna Meireles, de 5 anos, disse que deseja para as crianças de Belém uma “roda gigante, com um arco-íris, bem grande, na beira de um rio”. Segund ela, “de graça, porque aí elas não gastam dinheiro”.
Além dela, a estudante Cecília dos Anjos também expressou o desejo de brincar. “Desejo um parque de fadas com unicórnios e arco-íris”. Já o colega dela Lucas Góes quer um parque de dinossauros. a aluna Maitê Moreira, propõe um “parque de princesas para todas as crianças brincarem”.
Com a criação da CMPI, Belém passa a contar com um mecanismo institucional queprioriza a política para a primeira infância, numa ação coordenada, monitorada e com metas e resultados concretos.
