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A Prefeitura de Belém iniciou asegunda fase do processo de licitaçãopara contratar empresa especializada para o apoio ao gerenciamento do Programa deMacrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome(Prommaf).
A segunda sessão pública, conduzida pela Comissão de Contratação, da Coordenadoria Geral de Licitação (CGL) da PMB, ocorreu na manhã desta quarta-feira (25), na sede do Prommaf, no Centro Administrativo Municipal, no bairro São Brás, e constou da abertura dos volumes com aspropostas de preço e de documentos de habilitação, apresentados pelos concorrentes.
Dessa segunda etapa da licitação participamdois consórcios e uma empresaselecionados na primeira fase, iniciada no dia 27 de janeiro e concluída no dia 19 de março, com a divulgação do resultado da análise das propostas técnicas.
O consórcio Assessor Técnico, composto pelas empresas Encibra SA Estudos e Projetos de Engenharia e HTBR Arquitetura e Engenharia Ltda, recebeunota técnica 96,50; o consórcio Gerenciador NEQO, formado por Nova Engenharia SA, Quanta Consultoria Ltda e ORV Ltda, obteve89,00; e a TPF Engenharia Ltda,nota 77,00.
Já o consórcio CCN Gestão Prommaf, das empresas Cobrape, Concremat e Nippon do Brasil foidesclassificadopor não ter atingido pontuação mínima no critério Conhecimento do Objeto, conforme as exigências do edital da licitação.
Após a abertura dos volumes, a Comissão de Contratação procedeu a leitura das propostas de preços. O consórcio Gerenciador NEQO apresentou o valor deR$ 19,1 milhões; o Assessor TécnicoR$ 20 milhões, e a TPF Engenharia Ltda propôsR$ 21,8 milhões.
“Hoje foi aberto o volume contendo propostas de preço e documentos de habilitação, os quaisserão analisados pela Comissão Técnica da Prommafe com o resultado publicado será aberto oprazo para recurso. Não havendo recurso nos três dias de prazo, aí é finalizado, vai para adjudicação, homologação e contratação, encerrando o processo licitatório”, informa José Guedes Júnior, da Comissão de Contratação.
O Prommaf, criado em 2024, é um programa desaneamento e de habitação, que vai beneficiar diretamente a população de uma área delimitada contendo partes dequatro bairros periféricos de Belém– Pratinha, Tapanã, São Clemente e Parque Verde – banhada pelo igarapé Mata Fome.
O programa é financiado pelo Banco Fonplata (banco de desenvolvimento internacional), formado pelos países Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, no valor de60 milhões de dólarese contrapartida da Prefeitura de Belém no montante de15 milhões de dólares.
