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Em Belém, a Polícia Civil deflagrou a operação “Origem”, na segunda-feira (23), e cumpriu mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão domiciliar contra um homem, ex-militar das forças armadas, investigado pelos crimes de tráfico de pessoas, falsificação de documento público e uso de documento falso. A ação foi da Delegacia de proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), vinculada à Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), com apoio do Grupo de Trabalho de Vulneráveis (GTV), e do Núcleo de Inteligência Policial (NIP).
De acordo com a PC, as investigações apontam que o indivíduo teve acesso à uma Declaração de Nascido Vivo (DNV) extraviada e a usou para realizar, de forma fraudulenta, o registro civil de um recém-nascido com identidade diversa. O documento possibilitou a lavratura de certidão de nascimento em que a criança foi registrada como filha do investigado e de uma mulher, que é a genitora da criança, cuja declaração já havia sido extraviada.
A genitora, que teve o bebê em agosto de 2025, procurou o cartório para registrar o filho com a segunda via do documento extraviado, mas constatou que já existia registro realizado anteriormente. Houve análise dos documentos encaminhados pelo cartório, revelando que o primeiro registro foi realizado mediante apresentação de documento de identidade com o nome da genitora, mas com fotografia divergente. Diante disso, foram realizadas perícias que confirmaram inconsistências no documento apresentado como o da genitora no primeiro registro, concluindo tratar-se de documento falsificado.
De acordo com a delegada Marília Marchiori, titular da DPCA, os elementos colhidos indicam que a conduta investigada vai além da falsificação documental. “Diante dos fatos apurados, cogitamos inicialmente a prática de possível tráfico de pessoas na modalidade de adoção ilegal, uma vez que a criança foi registrada com dados da Declaração de Nascido Vivo de uma outra criança e com indicação de paternidade divergente do bebê efetivamente nascido na maternidade”, relatou a autoridade policial responsável pelas investigações.
Entretanto, ainda segundo a delegada, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão domiciliar, verificou-se que o bebê registrado como filho do investigado não se encontrava com a família, que afirmou desconhecer a existência da criança.
“O investigado apresentou versão inconsistente, alegando ter encontrado uma pasta com os documentos da genitora legítima e a DNV em via pública, ocasião em que teria realizado o registro falso apenas para comunicar o nascimento de suposto filho e obter auxílio natalidade, sustentando que a criança jamais teria existido”, continuou a delegada Marília Marchiori.
O investigado tem antecedentes por falsificação de documentos de veículos, encontrando-se atualmente em cumprimento de pena em regime aberto por tais delitos. Durante a operação, foi apreendido o aparelho celular do suspeito, que foi devidamente interrogado e encontra-se à disposição da Justiça.
As diligências prosseguem com o objetivo de localizar o bebê, esclarecer sua verdadeira origem e identificar eventual participação de outros envolvidos na prática criminosa. Informações que ajudem na apuração dos fatos podem ser repassadas pelo Disque-Denúncia, no número 181. O sigilo é garantido.
*Texto de Jacqueline Costa, estagiária, sob supervisão de Esther Pinheiro (Ascom/PCPA)
