Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na terça-feira (03), 24 caminhonetes avaliadas em R$ 4.858.182,02. A carga teve origem em Cabo de Santo Agostinho/PE, com destino em Ananindeua/PA. A apreensão ocorreu na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, no município de Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, divisa do Pará com o Maranhão.

“Durante a fiscalização foram identificadas irregularidades no trânsito de três carretas transportando 24 veículos automotores, modelo cabine dupla, avaliados em R$ 4.758.182,02. Após a apresentação dos documentos fiscais para análise e registro, foi constatado que a operação tinha como destinatário pessoa jurídica não contribuinte do ICMS, hipótese em que é devido, ao Estado do Pará, o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal)", explicou o coordenador Gustavo Bozola.

Na análise da documentação foi verificado que houve a retenção do imposto na condição de substituto tributário, porém com valores significativamente inferiores ao montante efetivamente devido a título de Difal.

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Para cobrar o imposto e a multa foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 617.533,30.

Itinga –Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste do Estado, foram apreendidas, também na terça (03), 580 unidades de peças de veículos, avaliadas em R$ 121.182,00, procedentes de Cedros/SC e destinadas a Belém/PA.

“Durante a inspeção física da carga foram encontradas 580 molas de veículos que estavam sendo transportadas sem os documentos fiscais. Diante da infração foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 41.444,24 referente ao ICMS e multa”, informou o coordenador Rafael Brasil.