A Polícia Civil do Estado do Pará, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), realizou nesta semana a Operação Artemis, com foco no enfrentamento à exploração sexual infantojuvenil e à oferta ilegal de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Belém. A iniciativa contou com a participação da Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE).

A operação teve como base denúncias anônimas recebidas pelos canais Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e Disque 181, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que relatavam situações de risco em estabelecimentos comerciais da capital paraense.

Mais de 35 policiais civis participaram da operação, com vistorias em bares, casas noturnas e similares em diversos bairros de Belém, incluindo o distrito de Icoaraci. "Nós mobilizamos equipes das três diretorias envolvidas para fiscalizar denúncias de fornecimento ilegal de bebida alcoólica a menores de idade, além de possíveis casos de aliciamento e exploração sexual de crianças e adolescentes. Também aproveitamos a ação para divulgar a campanha que reforça a proibição da venda de álcool a esse público", destacou a delegada Emanuela Amorim, titular da DAV.

Além da abordagem repressiva, a operação teve caráter preventivo, com afixação de cartazes informativos em locais de grande circulação e orientações aos proprietários e funcionários sobre os riscos e sanções legais relacionados a esses crimes.

Estabelecimentos notificados e autuações

Durante as diligências, quatro locais foram notificados pela Diretoria de Polícia Administrativa por irregularidades: dois estavam com alvarás vencidos e outros dois funcionavam sem qualquer autorização.

“Em um dos pontos fiscalizados, no distrito de Icoaraci, dois homens reagiram de forma agressiva à abordagem e foram conduzidos à Seccional Urbana de Icoaraci, onde foram autuados por desacato”, informou a delegada Andrezza Franco, coordenadora das ações pela DPA.

Proteção integral e articulação institucional

A Operação Artemis reforça o compromisso da Polícia Civil com a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). A atuação integrada entre DAV, CORE e DPA demonstra a prioridade dada pelo Governo do Pará ao enfrentamento das violações de direitos de grupos vulneráveis.

A iniciativa também evidencia a relevância da participação da sociedade nas denúncias anônimas, fundamentais para a prevenção e responsabilização de crimes contra a infância e adolescência.

“Nosso compromisso é garantir que toda criança e adolescente cresça livre de violência, negligência e exploração. Trabalhamos de forma técnica, humanizada e articulada para proteger a vida e a dignidade dos mais vulneráveis”, reforça Emanuela Amorim, delegada titular da DAV.