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A Prefeitura de Belém registrou mais umaprisão em flagrante por crime ambiental, na segunda-feira (13), como resultado da operação de fiscalização coordenada pela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e Guarda Municipal de Belém (GMB). Umhomem de 45 anosfoi detido após ser flagradodescartando lixo de forma irregularnas proximidades do Canal do Tucunduba.
A prisão ocorreu durante uma ação de prevenção aos crimes ambientais na capital paraense. O infrator foi pego em flagrante delito ao lançar resíduos em uma área conhecida como um grandeponto crítico de descarte ilegal,próximo ao Residencial Liberdade II, no bairro da Terra Firme. De acordo com o Coronel Marcos Lopes, diretor de limpeza urbana da Sezel e coordenador da operação, o flagrante se deu apenasduas horas após a limpeza completa do local.
O homem foi imediatamente conduzido à Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (DEMAPA). A delegada Letícia Silva de Abreu, da DEMAPA,lavrou a prisão em flagrantedo infrator.
O descarte irregular de resíduos em áreas públicas é tipificado pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que prevê pena de até cinco anos de reclusão e multa para quem causar poluição ou realizar o despejo ilegal.
A área do Tucunduba tem sido um dos alvos prioritários doprograma “Belém em Ordem”,que tem entre os principais objetivosreduzir os pontos de lixo na cidade e garantir mais segurança sanitária.Essa operação, que conta com20 agentes da Guarda Municipal de Belém,tem intensificado a fiscalização em trechos das avenidas Tucunduba, Perimetral e Bernardo Sayão, com alto índice de descarte ilegal por parte da população.
Desde o início da ação, no final de setembro, já foram registradasonze prisões por descarte irregular, sendo oito delas em flagrante,segundo o Coronel Marco Lopes. Devido ao aumento das ocorrências, as Polícias Civil e Militar foram acionadas para atuar em conjunto, inclusive em períodos noturnos, nos quais muitos casos vinham sendo registrados.
