O governador do Pará, Helder Barbalho, esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (29) para participar da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. Fachin também assumiu a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como vice-presidente do STF o ministro Alexandre de Moraes.

Na ocasião, Fachin reforçou o compromisso da Suprema Corte com a democracia e a defesa da Constituição. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À Política, o que é da Política. O genuíno Estado de Direito conduz à democracia. O governo de leis e não o governo da violência: eis o imperativo democrático capaz de zurzir o autoritarismo”, declarou o novo presidente do STF.

A solenidade contou com a presença de autoridades dos três Poderes, como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também participaram governadores de diferentes estados, ministros de Estado — entre eles o ministro das Cidades, Jader Filho — e os demais ministros do Supremo.

Em entrevista, Helder Barbalho ressaltou a importância do momento para o país.
“O Estado Democrático de Direito precisa de uma relação forte e harmoniosa entre os Poderes. E hoje acompanhamos mais um passo na defesa da Constituição, da Justiça e da democracia brasileira. O novo presidente do STF, Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes, são juristas experientes, que acabam de ocupar funções essenciais para o equilíbrio do Brasil. Desejo uma grande atuação para ambos, e que possamos trabalhar juntos pela manutenção de nossa democracia”, afirmou o governador paraense.

Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que deixa a presidência, mas segue como integrante da Corte. Em seu discurso, o novo presidente destacou que o Brasil precisa de estabilidade institucional.

“O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os Poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”, disse Fachin, reforçando o papel da Suprema Corte na defesa da democracia.