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A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semec),iniciou um estudo estratégico para aprimorar a alocação de professores nas escolas das ilhas.O objetivo é garantir estabilidade, fortalecer vínculos com a comunidade escolar e assegurar a continuidade pedagógica para a educação nas ilhas de Belém (PA) com a presença de profissionais concursados.
O estudo foi iniciado esse ano, como parte da agenda de planejamento da Semec, relacionado à lotação docente e à garantia de atendimento aos estudantes.
A iniciativa surge da necessidade de, progressivamente, garantir mais intencionalidade e equidade no atendimento educacional em áreas de mais complexidade logística e vulnerabilidade social, uma vez que, antes, apenas temporários assumiam as turmas e, ao fim dos contratos, o processo de ensino era interrompido.
O Unicef (2021), por exemplo, aponta que a exclusão escolar no Brasil é mais acentuada em regiões e comunidades vulneráveis, como áreas periféricas, ribeirinhas e insulares, onde fatores como pobreza, distância e insegurança alimentar afetam diretamente o direito à educação.
Durante muitos anos, as crianças das ilhas de Belém enfrentaram grandes obstáculos para ter acesso à educação. Além da geografia, que já impõe desafios, a ausência de políticas estruturadas e a falta de continuidade no ensino prejudicaram diretamente o aprendizado.
O impacto foi tão severo que o município deixou de receber cerca de R$ 100 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)porque não conseguiu atingir os níveis esperados de alfabetização sobretudo entre crianças pretas, pardas e indígenas.
O estudo desenvolvido pela Semec planeja a alocação de docentes considerando três pilares: aestabilidade e continuidade pedagógica, uma vez que professores fixos reduzem a rotatividade e permitem projetos de médio e longo prazo; ovínculo com a comunidade, já que o docente conhece melhor a realidade social e cultural, melhorando a conexão com estudantes e famílias; e amelhoria dos resultados educacionais, facilitando o acompanhamento do progresso dos alunos e a recuperação de defasagens.
Considera também agestão escolar, promovendo a estabilidade das equipes, e aequidade, assegurando que estudantes em contextos vulneráveis tenham acesso a professores experientes. Assim comoreforça o desenvolvimento profissional, permitindo que docentes aprofundem práticas pedagógicas e construam identidade profissional ligada ao projeto educativo da escola.
A rede municipal de ensino atende hoje mais de 10 mil alunos nas ilhas do município, distribuídos entre escolas e anexos em áreas remotas. Nas áreas de difícil acesso, o ensino municipal é garantido pelos anexos Faveira, Flexeira, Jamaci, Jutuba, Nossa Senhora dos Navegantes, Santo Antônio e Seringa.
As escolas de educação do campo também asseguram que o ensino atenda as comunidades mais afastadas, a exemplo das escolas Angelus Nascimento, Maria Clemildes e Maria Madalena Travassos. O trabalho envolve dezenas de professores efetivos e colaboradores, todos responsáveis por manter viva a esperança de um futuro melhor para milhares de crianças e jovens das ilhas.
A secretária executiva pedagógica da Semec, Bia Morrone, acrescenta que a proposta leva em conta tanto a dimensão pedagógica quanto a qualidade de vida dos professores:
Além disso, são feitas simulações de diferentes cenários de distribuição, de modo a atender a todas as aulas com a menor fragmentação possível de carga horária docente.Isso significa aumentar a qualidade de vida dos servidores e favorecer vínculos com determinada comunidade escolar.
O compromisso da Prefeitura é garantir que nenhuma criança fique para trás, promovendo equidade e justiça social: “É uma política para que os alunos mais vulneráveis tenham continuidade e qualidade na aprendizagem, mesmo nas escolas mais afastadas”, reforça Patrick Tranjan.
Desde o início do ano, a atual gestão da Prefeitura de Belém já realizou diversos investimentos para a educação nas ilhas. Entre as ações da Prefeitura nos últimos oito meses, estão a instalação de internet de alta velocidade via Starlink; iniciativa que abre portas para novos recursos pedagógicos e estimula aprendizagem.
A distribuição de 60 milkitsescolares e dos novos uniformes foi outro feito inédito pela atual gestão, garantindo que todas as crianças estejam devidamente paramentadas e preparadas para o ano letivo municipal. Soma-se a isso a oferta regular de merenda escolar no combate à insegurança alimentar, contribuindo para a permanência dos estudantes.
Outro avanço é a transformação de anexos em escolas independentes , como a Escola Municipal São José e a Escola Municipal da Faveira, que hoje atendem mais de 150 estudantes com autonomia e estrutura adequada,
superando desigualdades históricas.
A aplicação de avaliações diagnósticas é outra estratégia adotada pela atual gestão para identificar dificuldades e orientar no processo de recomposição da aprendizagem, por meio de avaliações periódicas que ajudam a monitorar a gestão, o fluxo escolar e a proficiência dos alunos. A partir dos dados obtidos pelas avaliações, são elaborados Planos de Ação participativos, construídos por gestores e equipes escolares.
