Belém se tornou o centro das discussões sobre o futuro das cidades paraenses nesta terça-feira, 12, com a abertura da7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará, no Teatro Margarida Schivasappa. Representantes da Prefeitura de Belém e dos governos estadual e federal, da sociedade civil e de entidades ligadas ao desenvolvimento urbano, se reúnem para avançar na elaboração depropostas e soluções para a melhoria da qualidade de vida nas cidades do Estado.

O evento de abertura, no Teatro Margarida Schivasappa, reuniu cerca de600 representantes da sociedade civil, vindos das mais de 100 cidades paraenses que realizaram a etapa municipal da Conferência.

O secretário de Habitação de Belém, Hamilton Pinheiro Júnior, representou o prefeito Igor Normandona abertura do evento. Ele enfatizou a importância da capital do Estado para o avanço do desenvolvimento urbano do Pará.

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“Belém enfrenta, de forma cotidiana, as contradições históricas do desenvolvimento urbano do Brasil como, por exemplo, ter mais da metade da população vivendo em favela e comunidades precárias urbanas. O déficit habitacional também é persistente. Masé também em Belém que vemos a potência da transformação, com planejamento urbano participativo, muito em virtude do papel institucional exercido pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria das Cidades.Estamos avançando em políticas habitacionais voltadas aos que mais precisam: as populações mais vulneráveis, com projetos de regularização fundiária, urbanização de assentamentos precários e construção de novas unidades habitacionais dentro dos parâmetros de sustentabilidade ambiental”, afirmou.

De acordo com o secretário, nas palavras do prefeito de Belém, a Conferência Estadual das Cidades é um importante momento para o processo de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU): “Esse instrumento é fundamental para orientar a ação pública no território brasileiro. Em nome da prefeitura de Belém,trago a certeza de que o desafio de transformar nossa cidade em espaço inclusivo, sustentável e resiliente só será possível com planejamento integrado, com participação popular e justiça social”.

O conselheiro estadual Paulo Cohen, de 63 anos, que integra a Central de Movimentos Populares (CMP), com mais de 20 anos de atuação nos movimentos sociais, participou da abertura da conferência. “Não existe construção de política pública para um país sem a participação da sociedade civil organizada.A participação popular traz a realidade do povo para a construção das políticas. Isso se faz através das organizações, seja pelos movimentos sociais, ONGs, empresários, sociedade civil como um todo. Por isso as conferências são importantes e esse momento, em especial, porque a gente constrói um momento em que a escuta e as deliberações contam com a participação de todos”, afirma o conselheiro.

Representando o governo estadual, a secretária de Estado das Cidades e presidente do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), Fernanda Paes, enfatizou a importância de, ao longo dos três dias de evento, serem discutidas e aprovadas propostas que levem em conta não apenas a solução prática de problemas urbanos, mas que tambémabracem o aspecto social e ambiental de cada realidade.

“Eu queria dizer do compromisso do Governo do Estado, na figura do nosso governador Helder Barbalho, da nossa vice, Hana Ghassan, junto com o nosso ministro, Jader Filho, que através da Secretaria das Cidades já vem desenvolvendo obras e projetos não apenas no caminho da mudança estrutural das cidades, mas também pensando o social e o ambiental junto. A exemplo da implantação de microssistemas de abastecimento de água movidos a energia solar que vem sendo realizada em 53 municípios do interior do Estado. Estamos levando água, mas também dignidade e sustentabilidade. Por isso, é importante que todas as propostas que serão elaboradas nesta Conferência abranjam essas dimensões também”, afirmou.

Representando o governo federal, o superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica, Sandro Machado, destacou uma das propostas de soluções na área de Habitação para o Estado do Pará.

“Quando a gente fala de habitação, a gente fala do combate ao déficit habitacional e o governo federal tem uma série de políticas públicas voltadas para isso. É importante a gente discutir isso na Conferência porque, num estado como o Pará, a gente conseguiu contratar um número de unidades habitacionais muito abaixo da meta estabelecida pelo Ministério, nas primeiras seleções. E neste momento nós estamos com seleções abertas para o Minha Casa Minha Vida na modalidade FAR, que é Fundo de Arrendamento Residencial, e esperamos aumentar o número de propostas. Então, levar esse conhecimento para os municípios é extremamente importante para a gente diminuir o déficit habitacional no futuro”.

Conferência definirá 20 propostas para etapa nacional

A Conferência Estadual das cidades é realizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir), por meio do Conselho Estadual das Cidades do Pará (ConCidades-PA), com patrocínio da Caixa Econômica e apoio do Ministério das Cidades e da Prefeitura de Belém. O evento vai até a próxima quinta-feira, 14, com o objetivo dediscutir e aprovar 20 propostas de políticas públicas nos eixos de saneamento, mobilidade urbana, habitação, regularização fundiária, transformação digital e território e sustentabilidade ambiental e transição climática.

Essas propostas serão escolhidas entre as centenas de proposições elaboradas por mais de 100 cidades paraenses que realizaram suas conferências municipais. Em seguida, as soluções serão encaminhadas para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que reunirá as demandas do Pará e as de todos os 27 entes da federação para embasar aPolítica Nacional de Desenvolvimento Urbano(PNDU) do País.

Serviço:

7ª Conferência Estadual das Cidades do Pará

Data: de 12 a 14 de agosto
Locais: dias 12 e 13, Teatro Margarida Schivasappa, na av. Gentil Bittencourt, 650. Dia 14, Escola de Governança Pública do Pará, na av. Governador José Malcher, 900
Horário: das 9h às 17h

*Com informações de Camila Guimarães / Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (Secir)