A Polícia Científica do Pará (PCEPA) realizou em Altamira, no oeste paraense, um treinamento do Projeto "Cadeia de Custódia Itinerante", encerrado com a incineração de quase 320 quilos de drogas e abertura de uma nova sala de custódia na Unidade Regional de Altamira. Representantes do Ministério Público do Pará (MPPA) e da Polícia Civil do Pará (PCPA) participaram de forma integrada da iniciativa, no período de 21 a 31 de julho.

O Projeto tem como objetivo orientar os servidores sobre regras de organização de armazenamento de vestígios nas unidades de custódia instaladas nas Unidades Regionais e Núcleos Avançados da Polícia Científica, além de oferecer capacitação para melhorar as habilidades e os conhecimentos necessários para o gerenciamento do descarte de provas e evidências com maior eficácia, de acordo com o Código de Processo Penal e as diretrizes traçadas pela Lei nº 13.964/2019, o pacote anticrime do Governo Federal, que realizou importantes alterações na Legislação Penal e Processual Penal, em especial na inserção da Cadeia de Custódia.

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As primeiras cidades alcançadas foram Marabá e Parauapebas, no sudeste, entre os dias 9 e 18 de junho, e Santarém e Itaituba (no oeste), entre os dias 23 de junho e 3 de junho. Até o próximo dia 27 de setembro, o Projeto passará por Abaetetuba, Bragança, Castanhal, Paragominas e Tucuruí.

"O 'Cadeia de Custódia Itinerante' é um projeto composto por duas etapas, e foi idealizado pela Central de Custódia. Não é só um projeto de treinamento; é também de ação. Nessa primeira etapa vamos falar de armazenamento e descarte. Nós estamos organizando melhor os vestígios dentro das instalações que já existem hoje, para melhor armazená-los, para melhorar a localização dos vestígios em todas as nossas unidades. Sobre o descarte, estamos disponibilizando para os gerenciadores da custódia, em cada uma das nossas unidades, os protocolos, os procedimentos que devem ser adotados ao descartar um vestígio", explicou a perita criminal e coordenadora da Central de Custódia da PCEPA, Lucila Almeida.

A coordenadora disse ainda que, independentemente do tipo de destinação das evidências, seja para descarte por destruição, devolução ou doação, há regras e procedimentos que devem ser adotados. “A Polícia Científica, procurando se adequar à Resolução Nº 478/2024, do Conselho de Segurança Pública (Consep), à Portaria 260/2023 – GAB/DG/PCEPA, publicada no DOE em 10 de outubro de 2023, que criou a Central de Custódia de Vestígios (CCV), em adequação ao Capítulo II do Título VII, art. 158-A ao 158-F do CPP, treina nossos peritos, colaboradores e servidores para aprimorar e mitigar acúmulos de vestígios, dando segurança e preservação dos vestígios até seu descarte ou devolução, sempre obedecendo aos ritos judiciais “, ressaltou o perito criminal e diretor-geral da Polícia Científica, Celso Mascarenhas.

Incineração -A equipe, que esteve durante dez dias em Altamira, realizou um levantamento, em conjunto com a PCPA e Ministério Público do Estado do Pará, de casos de apreensão de drogas, para as quais já havia determinação de descarte. Em uma ação integrada entre os três órgãos, cerca de 320 kg de cocaína e maconha foram incinerados.

"A Central de Custódia está tomando medidas para agilizar o descarte de vestígios, pois é imprescindível que aja equilíbrio entre os fluxos de entrada e saída. A Central está empreendendo esforços para peticionar a destinação de materiais sob guarda da Polícia Científica. Fizemos um levantamento de tudo que estava guardado em Altamira, de drogas e armas, e encaminhamos ao MPPA e à PCPA para que eles tomem as medidas necessárias para que a gente agilize o descarte dos vestígios", informou a perita Lucila Almeida.

Segundo o representante do Ministério Público do Pará, promotor de Justiça substituto Igor Fabrício Gomes Dourado, que responde pela 1ª PJ Criminal de Altamira, "o Ministério Público parabeniza a iniciativa da Polícia Científica e os avanços na organização do armazenamento de vestígios e objetos a serem periciados, de modo a promover e garantir um procedimento probatório hígido e seguro, nos moldes do atual devido processo legal. A presença da coordenação da Central de Custódia colaborou bastante no avanço de dois eixos do Plano de Atuação Bienal das Promotorias de Justiça Criminal de Altamira (PA), referente à destinação das armas de fogo e da destruição e incineração de drogas. Espera-se que esse diálogo interinstitucional seja mantido para uma melhoria contínua dos procedimentos adotados no âmbito da persecução penal".

Espaço novo -A nova Sala de Custódia de Vestígios da Polícia Científica, na Unidade Regional de Altamira, começou aberta na manhã desta quinta-feira (31). "A implementação da Cadeia de Custódia na região do Xingu é de suma importância para os procedimentos da Polícia Civil, pois garante a integridade e confiabilidade das provas coletadas em investigações criminais. Além disso, uma correta observação da cadeia de custódia é essencial para garantir a confiança nos sistemas de Segurança Pública e Judiciário em Altamira", ressaltou o delegado e superintendente Regional do Xingu, Wilson José da Silva.