Um caso de abuso envolvendo uma criança de cinco anos abalou o Abrigo Esperança, em Parauapebas, nesta semana. A vítima, que permanece sob os cuidados da instituição, teria sido agredida por dois adolescentes, de 12 e 13 anos, também acolhidos no local. Os suspeitos estão sob custódia na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca), da Polícia Civil, aguardando decisão judicial. A investigação ocorre em sigilo, conforme informou a assessoria de imprensa da Polícia Civil.  

Equipe Afastada e Reunião Emergencial
A equipe que trabalhava no abrigo no momento do ocorrido foi afastada, e uma reunião com representantes de órgãos de proteção à infância foi marcada para esta quinta-feira (6). A conselheira tutelar Edileuza Gonçalves destacou a superlotação do abrigo, que atualmente abriga 46 menores, apesar de ter capacidade para apenas 20. Ela reforçou a urgência de uma nova unidade para separar os acolhidos por faixa etária e evitar situações de risco.  

Denúncias Anteriores e Relato da Mãe  
A mãe da criança vítima relatou que foi impedida de visitar o filho no dia do ocorrido e só foi informada sobre o abuso à noite, por telefone. Ela também revelou que o menino já apresentava sinais de violência em visitas anteriores e havia relatado agressões e até oferta de drogas dentro do abrigo. “Uma vez cheguei para visitar e meu filho de cinco anos falou: ‘os meninos me bateram e me deram maconha’”, disse a mãe, que afirma ter procurado os responsáveis pelo abrigo, mas não obteve respostas satisfatórias.  

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Posicionamento da Prefeitura e do Ministério Público
A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), informou que adotou todas as providências cabíveis após tomar conhecimento do caso. O fato foi comunicado aos órgãos competentes, e medidas foram implementadas para assegurar a proteção e o bem-estar dos demais acolhidos. No entanto, a Prefeitura não detalhou como pretende resolver o problema crônico de superlotação.  

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também se manifestou, informando que a 5ª Promotoria de Justiça de Parauapebas está acompanhando o caso e tomando todas as providências necessárias. O órgão ressaltou que não pode divulgar mais informações devido ao caráter sigiloso da investigação.  

O que Diz a Lei?  
A advogada Carla Camilo explicou que, se confirmada a autoria do ato infracional, os adolescentes poderão cumprir medida socioeducativa em uma unidade de atendimento. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em casos de atos infracionais de maior potencial lesivo, como o que está sob investigação, pode ser aplicada a privação ou restrição de liberdade, com prazo máximo de três anos.  

Um Alerta para a Sociedade
O caso serve como um alerta para a necessidade de investimentos urgentes em infraestrutura, capacitação de equipes e fiscalização rigorosa nos abrigos. Enquanto isso, a população cobra respostas e ações concretas para evitar que situações como essa se repitam. A reunião marcada para quinta-feira será crucial para definir medidas emergenciais e de longo prazo, mas a pergunta que fica é: até quando crianças e adolescentes continuarão vulneráveis em instituições que deveriam protegê-los?