No período de janeiro a julho de 2024 foram registrados 28 casos de feminicídio em todo o Estado, o número, apesar de alto, representa 22,2% de redução, em comparação ao mesmo período de 2023 quando foram registradas 36 ocorrências.
Quanto ao crime de lesão corporal, violência doméstica contra a mulher, foram registrados 5.613 casos em todo o território paraense, o que representa uma redução de 10% em relação a 2023, quando foram computados, no mesmo período, 6.245 casos.
Em 2022, foi lançado o Programa “Pró-Mulher Pará”, com ações de proteção, repressão qualificada e orientação para mulheres em situação de violência doméstica, integrando as políticas públicas do Governo para combater a violência contra a mulher no Pará.
Por meio do Programa foi formada uma rede articulada de apoio ao enfrentamento à violência contra às mulheres em cada município atendido. Desde sua criação até o último mês de junho, já houve mais de 5.200 atendimentos, em 21 localidades. Hoje, integram essa rede de apoio mais de 1.600 agentes de segurança, qualificados e especializados para o atendimento e acolhimento às vítimas, além de 39 viaturas rosas que integram as ações de combate à violência contra a mulher.
As vítimas contam ainda com o aparato da Polícia Civil em 21 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) que operam no Estado. As Deams de Belém, Ananindeua Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas oferecem atendimento nas 24 horas e possibilitando que as vítimas sejam amparadas em qualquer dia e horário, dando celeridade também às investigações e penalizações dos responsáveis pelos crimes. O Estado disponibiliza ainda a Delegacia Virtual, para que a vítima faça seu registro por meio digital.
Vítimas ou quem presenciar uma violência, pode acionar a polícia pelo Disque-Denúncia 181; pelo WhatsApp (91) 98115-9181, com atendente virtual Iara (Inteligência Artificial Rápida e Anônima), ou ainda pelo aplicativo SOS Maria da Penha, da Polícia Militar, que monitora e fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas e de segurança expedidas pela Justiça.
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