Gestão de Edmilson assina contrato de consultoria para pagar R$ 99 mil à ex-secretária de Educação.

Um gracioso contrato firmado entre a Prefeitura de Belém e a ex-secretária de Educação Márcia Bittencourt vazou, e circula nas redes sociais e nos meios políticos sugerindo o que muitos classificam com “favorecimento” às custas de dinheiro público. O sucessor de Márcia Bittencourt no cargo, Laurimar Farias, titular da diretoria de Ensino da Secretaria que assumiu interinamente, nem esquentou cadeira, assinando o contrato.

Ao ser exonerada, Marcia Bittencourt era dada como fazendo o caminho de volta para a Universidade Federal do Pará, a UFPA, onde é professora. Se cumpriu o rito – e deve ter cumprido -, garantiu um contrato de prestação de consultoria no valor de R$ 99 mil a ser cumprido ao longo de nove meses, recebendo R$ 11 mil por mês dos cofres municipais.

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Questão de foro íntimo

Não se tem conhecimento de que, legalmente, ex-secretários podem assinar contratos semelhantes sem o cumprimento de “quarentena”. Sabe-se que a exigência se aplica a dirigentes de autarquia. No caso em questão, porém, embora supostamente não configure ilegalidade, parece imoral e antiético, mas a avaliação fica por conta dos atores, isto é, do contratante e do contratado.

De todo modo, há outras exigências de ordem legal a serem observadas no contrato. Para um atento observador da administração municipal com reconhecida experiência em gestão pública, “o contrato, no mínimo, vilipendia o princípio da moralidade administrativa”.   

Estranho; e não se explica

Segundo a Coluna Olavo Dutra apurou, a interinidade de Laurimar Farias no cargo se deveu à ausência da secretária Araceli Lemos, mas até hoje ninguém entende o porquê da decisão atravessada, o que torna o caso mais estranho, pois se trata de um contrato cujo prazo de vigência “será automaticamente prorrogado, independentemente de aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado”.

Acidente de trânsito

Araceli Lemos era diretora-geral da Secretaria de Educação de Belém e assumiu o cargo em março de 2023 para consolidar o Programa Alfabetiza Belém, que prevê tornar a capital paraense livre do analfabetismo até o final deste ano. Além disso, recuperar a rede física, ampliar e fortalecer os processos formativos, assegurar mais escolas de tempo integral e ampliar as vagas para educação infantil, alcançando 100% do piso nacional do magistério até o final desta gestão.

 O problema é se essas metas esbarrarem na consultoria.

Informações: Coluna Olavo Dutra