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POLÍTICA DECISÃO DO TRE-PA

Justiça derruba habeas corpus e ex-deputado Wlad deve voltar à prisão

Após análise do habeas corpus que autorizou a liberdade de Wladimir Costa, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) derrubou a liminar e, com isso, o ex-deputado deve voltar à prisão.

14/05/2024 às 12h30
Por: Redação Fonte: Dol online
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Justiça derruba habeas corpus e ex-deputado Wlad deve voltar à prisão

Oex-deputado Wladimir Costa, conhecido como Wlad, foi preso em 18 de abril ao chegar no Aeroporto de Belém, em um mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Federal devido a supostos crimes eleitorais. No dia 25 do mesmo mês, porém, ele foi solto por um habeas corpus concedido pelo desembargador José Maria Teixeira do Rosário, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

No entanto, na manhã desta terça-feira (14), um novo revés para Wladimir Costa pode fazer com que ele retorne para a prisão. Em análise do habeas corpus, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu derrubar a liminar que concedeu liberdade ao ex-deputado.

Com um placar de 4x1, o plenário do Tribunal decidiu revogar o habeas corpus. Com isso, Wlad deve voltar ao Sistema Prisional do Pará e aguardar o julgamento do processo judicial movido pela deputada federal Renilce Nicodemos (MDB) na Justiça Eleitoral.

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Durante a análise, o desembargador José Maria Teixeira do Rosário manteve sua posição a favor da liberdade de Wlad, no entanto, o juiz Marcus Alan de Melo Gomes divergiu da tese apresentada para justificativa do habeas corpus.

O magistrado alegou que o ex-deputado possui um mandado de prisão pendente em juízo de 1º grau, o que desqualifica o pedido de soltura concedido anteriormente pelo desembargador a Wladimir Costa. O voto do juiz Marcus Alan foi seguido pelos demais membros da Corte eleitoral.

PRISÃO DE WLAD
Wladimir Costa foi preso em 18 de abril após denúncias da deputada federal Renilce Nicodemos, a qual alegou à Justiça Eleitoral ter sido vítima de reiteradas ações de violência política, divulgadas nas redes sociais de Wlad. As acusações incluem violência de gênero, calúnia, injúria e difamação.

Além da prisão preventiva, a Justiça ordenou a exclusão das postagens que motivaram o processo judicial das redes sociais. Vale lembrar que, em 2017, o então deputado federal foi condenado por abuso de poder econômico e gastos ilícitos e, por esta razão, teve o mandato cassado.

Mesmo solto até então, o ex-parlamentar estava cumprindo medidas expedidas pelo TRE-PA, como a proibição de manter contato, por qualquer meio, com Renilce Nicodemos, comparecimento mensal ao juízo da 1ª zona eleitoral, para informar e justificar suas atividades e monitoramento via tornozeleira eletrônica.

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