Na manhã desta terça-feira, 28, conselheiros tutelares, titulares e suplentes eleitos de Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna participaram de uma capacitação realizada pelo Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marabá (CMDCA) e Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários (Seaspac) a fim de preparar os novos conselheiros para os mandatos que iniciarão em janeiro de 2024.
O objetivo foi apresentar o histórico e avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tirar dúvidas e dar suporte aos conselheiros. Kellen Noceti, presidente do CMDCA, avalia que a capacitação é essencial para os conselheiros, que atuarão a partir do próximo ano.
“Essa capacitação é de suma importância para que os conselheiros tutelares eleitos desempenhem com eficácia as suas funções. É um momento de explorar os desafios dessa função. É um momento de discutir as estratégias de intervenções, que eles irão realizar e de construir uma base sólida do papel que eles desempenharão em nossa comunidade”, ressalta.
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A palestra foi ministrada por Ana Paula Bertin, assistente social, professora, psicanalista e consultora em Estatuto da Criança e do Adolescente. A especialista abordou os pontos principais do estatuto, o papel do conselho tutelar e a construção dos direitos da criança ao longo do tempo.
“A importância é entendermos o que era a legislação antes da promulgação do ECA e entender que criança e adolescente é prioridade absoluta. O Conselho Tutelar é o órgão que zela pelo cumprimento dessas garantias de direito. Todos os direitos fundamentais de crianças e adolescentes devem ser garantidos pelo município e é para isso que o Conselho Tutelar existe”, destaca.
Nesse sentido, o trabalho em rede é importante, pois amplia as frentes de atuação em prol da defesa dos direitos da criança e adolescente.
Para a titular da 10ª Promotoria de Justiça e Infância de Marabá, Jane Cleide Silva Souza, é importante esses espaços de formação para garantir a efetividade da atuação dos conselheiros tutelares no atendimento aos casos de violação de direitos.
“Essa parceria é de grande importância e fundamental porque quando você junta esforços, você fortalece o evento. O Ministério Público tem que ser parceiro nessa capacitação que não é apenas inicial, mas tem que ser continuada porque precisamos estar constantemente buscando essa capacitação, qualificação, essa formação continuada. Desta maneira, a gente tem condições de dar um atendimento, prestar um serviço de maior qualidade, maior eficiência”, comenta a promotora.
Graziellen Medeiros foi eleita conselheira tutelar e assumirá o cargo em janeiro. Ela sempre atuou no terceiro setor, por meio de organizações não-governamentais, com ações voltadas às crianças e adolescentes. A conselheira avalia que a capacitação é importante para o início de seu trabalho.
“As expectativas são boas. Nós já temos uma experiência na área da infância e da adolescência. As capacitações são para nos preparar para poder assumir com maior responsabilidade, atender as demandas com mais responsabilidade, estando mais capacitada”, afirma.
A titular da Seaspac, Nadjalúcia Oliveira, esteve na programação. A secretária acredita que a união de esforços entre os diferentes órgãos faz a diferença na atuação junto à defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
“É crucial que o município esteja focado no atendimento mais em rede. Sempre tem que haver essa interação entre as instituições. Nós fomentamos capacitação o ano inteiro. É com esse intuito de fazer o melhor atendimento para a criança e o adolescente que nós estamos promovendo, juntamente com o CMDC, esse evento”, enfatiza.
Texto: Ronaldo Palheta
Fotos: Paulo Sérgio Santos
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