22°

Tempo nublado

Parauapebas, PA

POLÍTICA Política

Pacheco: Dino e Gonet devem ser sabatinados na semana do dia 12

Pacheco acrescentou que a sessão que deve analisar os vetos presidenciais marcada para esta quinta-feira (30) pode ser adiada para próxima semana. ...

27/11/2023 às 15h59
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil

As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva .

“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, afirmou. O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.

As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.

Continua após a publicidade
Anúncio

O presidente do Senado lembrou que a CCJ ainda precisa analisar indicações para o Banco Central, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para embaixadas. Segundo Pacheco, o objetivo é esgotar a análise de todas essas indicações antes do final do ano.

“Obviamente, não depende só da Presidência. Esse é um exercício coletivo que envolvem as comissões permanentes da Casa e também as lideranças. Nosso papel é a designações desse esforço concentrado entre os dias 12 e 15 para poder reservamos essa semana não só para apreciação dessas autoridades, mas também uma série de projetos que nós temos que apreciar”, ponderou.

Questionado como avalia a indicação do ministro Flávio Dino para vaga do STF, Pacheco apenas informou que essa é uma prerrogativa do presidente. “São prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um desses indicados preenche e esse é um papel naturalmente da Comissão de Constituição e Justiça e depois do Plenário”, afirmou.

Vetos

Pacheco acrescentou que a sessão que deve analisar os vetos presidenciais marcada para esta quinta-feira (30) pode ser adiada para próxima semana. “Estamos avaliando como é que vai ser o quórum, sobretudo a evolução dos acordos relativamente aos vetos por parte do governo, por parte da oposição, das lideranças, para que tenhamos uma sessão do Congresso mais produtiva possível”, respondeu.

Entre os vetos que devem ser analisados pelo Congresso Nacional, estão os referentes ao projeto de lei do Marco Temporal, os que mudaram o projeto que altera as regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além dos vetos ao novo Arcabouço Fiscal e o veto total ao projeto de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Parauapebas, PA Atualizado às 04h09 - Fonte: ClimaTempo
22°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 31°

Sex 24°C 21°C
Sáb 30°C 21°C
Dom 31°C 22°C
Seg 29°C 22°C
Ter 25°C 21°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio