27°

Tempo limpo

Parauapebas, PA

PARAUAPEBAS RECONHECIMENTO

Associação dos Criadores e Criadoras de Caprinos, Ovinos e Pequenos Animais é reconhecida como entidade de utilidade pública

A entidade, que está localizada na Vila Palmares II, representa em todo o território nacional os criadores de Parauapebas que trabalham com a produção de caprinos, peixes, aves, abelhas e outros pequenos animais.

23/10/2023 às 11h16
Por: Redação Fonte: Nayara Cristina/AscomLeg
Compartilhe:
Associação dos Criadores e Criadoras de Caprinos, Ovinos e Pequenos Animais é reconhecida como entidade de utilidade pública

Foi aprovado pela Câmara Municipal de Parauapebas o Projeto de Lei nº 112/2023, de autoria do vereador Anderson Moratorio (PDT), que declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Criadores e Criadoras de Caprinos, Ovinos e Pequenos Animais de Parauapebas e Região de Carajás (ASCOPAC).

Na justificativa da proposição, o vereador informa que a ASCOPAC é uma instituição sem fins lucrativos, criada em 17 de novembro de 2019 e possui autonomia administrativa e financeira. A entidade, que está localizada na Vila Palmares II, representa em todo o território nacional os criadores de Parauapebas que trabalham com a produção de caprinos, peixes, aves, abelhas e outros pequenos animais e diversas culturas, tendo ainda como finalidades ações de caráter: educacional, social, habitacional, cultural, cívico, desportiva, científica, tecnológica e de inovação.

“Visam principalmente à garantia e promoção dos direitos sociais, a promoção da pesquisa básica e aplicada de caráter científico ou tecnológico ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos, especialmente no campo de desenvolvimento agroecológico, agropecuário, econômico e social, potencializando e valorizando também as diversas culturas”, destaca Moratorio.

Continua após a publicidade
Anúncio

O vereador ressalta ainda que a associação possui um projeto de incentivo a produção de horticultura e apicultura na comunidade Palmares II, iniciado em novembro de 2021. “Portanto é indispensável que esta Casa reconheça o grande valor desse instituto, dada a relevância dos serviços sociais prestados neste município e região, e ainda por entender que a referida associação preenche todos os requisitos legais para ser beneficiado com a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal, já que exerce suas atividades sem fins lucrativos por mais de um ano de Parauapebas”.

Tendo em vista que a ASCOPAC apresentou a documentação necessária e preenche os requisitos estabelecidos pela legislação vigente para obtenção do título de entidade de utilidade pública, o Projeto de Lei nº 112/2023 foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária realizada terça-feira (17) e enviado para sanção do prefeito Darci Lermen.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
PARAUAPEBAS - PA
PARAUAPEBAS - PA
Sobre o município Parauapebas é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à mesorregião do Sudeste Paraense e sede da microrregião de Parauapebas. Localiza-se no norte brasileiro, distante 719 km da capital Belém.
Parauapebas, PA Atualizado às 10h04 - Fonte: ClimaTempo
27°
Tempo limpo

Mín. 19° Máx. 35°

Dom 35°C 23°C
Seg 35°C 21°C
Ter 35°C 20°C
Qua 35°C 21°C
Qui 35°C 20°C
Anúncio
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Anúncio