O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promoveu durante esta semana, em Brasília (DF) o 3º Encontro Técnico da Rede Nacional de Qualidade de Vida. O evento reúne agentes de segurança pública dos 26 estados da Federação e do Distrito Federal. Participam também agentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) esteve presente com a Coordenadoria de Assistência e Valorização do Servidor (CAVS). O evento enfatizou a prevenção ao suicídio

O objetivo foi debater a melhoria da qualidade de vida dos profissionais que atuam na área de Segurança Pública, por meio de palestras e intercâmbio de boas práticas, sobretudo em saúde e vitimização. O evento faz parte do Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais da Segurança Pública (Pró-Vida), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e buscou rearticular a Rede Pró-Vida, no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas da Senasp e no aprimoramento das iniciativas institucionais, com ênfase em saúde mental, uma das prioridades listadas pela Portaria 439/2023.

O documento regulamenta as áreas temáticas e os itens financiáveis, nos exercícios orçamentários de 2023 e 2024, com os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Pela Portaria, 10% do montante do Fundo deverá ser empregado em um plano de ação para melhoria da qualidade de vida dos servidores da área.

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Elainne Lobo, coordenadora da CAVSElainne Lobo, coordenadora da CAVS, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Seap (DGP), participou do evento e atestou sua importância para a troca de experiências e aprendizado. Segundo ela, foram abordadas pautas voltadas à prevenção de agravos de saúde inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.

Boas práticas- Foram apresentados projetos de boas práticas por forças de segurança pública, como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e outras instituições que têm muitos casos de óbitos de servidores por suicídio. “O que não é a nossa realidade. A realidade da Seap Pará é de um caso há três anos. Estamos há três anos sem casos de suicídio”, relatou.

“Foi muito interessante porque permite vislumbrar (esses projetos) para nossa Secretaria. O evento demonstra a preocupação do Ministério da Justiça, através do Senasp Pró-Vida, com essa pauta, que envolve a saúde física e mental dos agentes de segurança pública pelas especificidades e o risco inerentes ao trabalho”, disse Elainne Lobo.

Mesmo sem registro de casos recentes de suicídios na Seap, a CAVS faz o monitoramento e acompanhamento dos servidores. “Os servidores com atestados médicos na questão do adoecimento, no sentido psíquico, são repassados à equipe psicossocial, para que possa acompanhar esse servidor”, informou.

Segundo a coordenadora da CAVS, a preocupação com a saúde do trabalhador da segurança pública está vindo “diretamente do Governo Federal, e todas as forças de segurança estão com essa preocupação”. A Seap, disse ela, já desenvolve um trabalho de assistência com ações preventivas para seus servidores, incluindo atendimentos especializados realizados por uma equipe multiprofissional, com psicólogo, assistente social, nutricionista e enfermeiros.

Também são realizadas campanhas preventivas de saúde e a “CAVS Itinerante”, que leva toda a equipe técnica de assistência para dentro das unidades penais. Os gestores das unidades encaminham casos para a CAVS, que pode promover uma ação na unidade penal ou receber o servidor para atendimento na Coordenadoria de Assistência.

Atenção- A coordenadora orienta o servidor a ficar atento e praticar o autocuidado com a saúde física e mental, realizando um check-up anual, por exemplo. Elainne Lobo ressaltou ainda que a pessoa percebe mudanças no comportamento, como: alterações no sono; distúrbios no apetite; ansiedade; tensão e alteração no humor.

“Se ele começar a ficar triste, desmotivado, se afastar das pessoas. Queixas de esquecimento, dentre outros sintomas, já são preocupantes. Quando ele começar a perceber que está apresentando comportamentos que não apresentava antes, que busque ajuda, ou os colegas que percebam podem acionar a CAVS. Nós estamos sempre à disposição para o servidor que necessite”, reforçou.

Elainne Lobo disse ainda que algumas orientações são fundamentais para manter a saúde mental do servidor, como atividade física, momentos em família e boas noites de sono.

A coordenadora destacou também que o servidor não deve ter vergonha em buscar o atendimento observar que está precisando de ajuda. “A gente tem a CAVS, que está de portas abertas pra atender esse servidor, sempre”, garantiu a coordenadora.

Texto: Márcio Sousa - NCS/Seap