O vereador Cássio da VS-10 (PSD) foi alvo de mais uma denúncia à Câmara Municipal de Parauapebas. O documento foi lido na sessão ordinária realizada na quarta-feira (16) e rejeitado por unanimidade. Na semana anterior, o parlamentar havia sido alvo de outra denúncia, que também foi recusada pela Casa de Leis.

A segunda reclamação foi realizada por meio da Denúncia nº 3/2023, feita pelo eleitor autônomo Augusto Henrique Lima de Souza. No documento, o eleitor acusa o vereador Cássio de “interferência em várias unidades da Secretaria Municipal de Saúde, buscando priorizar os atendimentos, inclusive em situações emergenciais, para pessoas da sua indicação”.

Souza cita matérias veiculadas por sites de notícias de Parauapebas que informam sobre denúncia realizada pelo Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas (CMSP) junto ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Segundo o conselho, o vereador “coage os servidores públicos para que priorizem os atendimentos indicados por ele, interferindo assim no funcionamento de setores ligados à saúde, como a Direção de Regulação, Controle e Avaliação (DIRCA), Vigilância Sanitária e Unidade Básica de Saúde da VS-10”.

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Além disso, de acordo com a denúncia, um assessor do vereador, lotado na Câmara, teria sido flagrado na UBS do Bairro VS-10, realizando a triagem para atendimentos.  

Para Souza, a conduta de Cássio da VS-10 “incorre em vários ilícitos”, que precisam ser apurados a partir do recebimento e processamento da representação pela Câmara para que, após regular tramitação, seja decretada a perda de mandato do vereador.

Votação

A denúncia foi lida em sua totalidade pela vereadora Eliene Soares (MDB), que estava na Mesa Diretora na função de primeira-secretária. Após a leitura, o presidente da CMP, Rafael Ribeiro (MDB), colocou a matéria em votação nominal.

O primeiro a votar e justificar foi Zacarias Marques (PP). Para o parlamentar, Cássio da VS-10 está sofrendo uma perseguição dos adversários políticos. Situação que ficará cada vez mais comum com a proximidade das eleições municipais. E ressaltou que a Câmara tem muito trabalho a fazer e não pode perder tempo com politicagem.  

“Hoje temos CPI da Vale, temos a CAR, temos uma cidade para melhorar as condições de vida da população. Quem quiser ser eleito, que vá para o pleito e adquira votos para ser eleito. Não vejo a situação como algo que mereça cassar o vereador”, declarou Zacarias.

Israel Miquinha (PT) também acredita que Cássio está sendo perseguido. “Eu acho que estão procurando o senhor para Cristo. É uma denúncia atrás da outra. Eu não entendo. O que eu vejo é o senhor defendendo a população que precisa, principalmente da VS-10. Árvore quando dá fruto muita gente começa a jogar pedra”, relatou.

O vereador Léo Márcio (Pros) afirmou que todas as vezes que chegar à Câmara uma denúncia de cunho político, a Casa de Leis vai se manifestar contrária. “Dessa vez e mais uma vez, por considerar política, voto não. Mas que todos nós tenhamos cuidado para que qualquer situação não traga problemas para qualquer vereador”, alertou.

Joel do Sindicato (PDT) aconselhou Cássio da VS-10 a ser mais cuidadoso. “Cássio tem que ter um cuidado maior, às vezes, nem é intencional, mas algum ato pode gerar cassação. Vamos ser coerentes”.

Elias da Construforte (PSD), Raianny Rodrigues (Pros), Leandro do Chiquito (Pros), Eliene Soares (MDB), Anderson Moratorio (PDT), Josivaldo da Farmácia (PP) e Zé do Bode (MDB) também votaram contra a denúncia, sob a justificativa de que Cássio da VS-10 está sendo perseguido por adversários e ressaltaram que o vereador faz um bom trabalho em prol da comunidade, principalmente do Complexo VS-10.

Assim, a Denúncia nº 3/2023 foi rejeitada por 12 votos contrários e será arquivada.