22°

Tempo nublado

Parauapebas, PA

PARAUAPEBAS MINERAÇÃO

Vereadores apresentam requerimento para instalação de CPI da Mineração

Entre os fatos a serem investigados, que contam na justificativa, estão as possíveis “diferenças entre as práticas continuadas de preços de vendas registradas nas notas fiscais e o preconizado na legislação mineral vigente”.

11/08/2023 às 14h29
Por: Redação Fonte: Nayara Cristina/AscomLeg
Compartilhe:
Vereadores apresentam requerimento para instalação de CPI da Mineração

Seis vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas apresentaram requerimento conjunto, na sessão ordinária de terça-feira (8), para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar “os procedimentos adotados pelas empresas que atuam na exploração mineral, no âmbito do município de Parauapebas, referentes a base de cálculo da CFEM”.

Assinaram o pedido, feito por meio do Requerimento nº 44/2023, os vereadores Rafael Ribeiro (MDB); Elias Ferreira (PSB); Eliene Soares (MDB); Francisco Eloécio (REP); Miquinha (PT) e Zacarias Marques (PP).

A comissão será formada por cinco membros, que serão indicados de acordo com a proporcionalidade de representação dos partidos. Entre os fatos a serem investigados, que contam na justificativa, estão as possíveis “diferenças entre as práticas continuadas de preços de vendas registradas nas notas fiscais e o preconizado na legislação mineral vigente”.

Continua após a publicidade
Anúncio

O prazo para averiguação dos fatos apontados será de 180 dias, a contar de sua instalação, podendo ser prorrogado por período necessário à sua conclusão, caso não se consiga concluir as investigações no prazo inicial.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
PARAUAPEBAS - PA
PARAUAPEBAS - PA
Sobre o município Parauapebas é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à mesorregião do Sudeste Paraense e sede da microrregião de Parauapebas. Localiza-se no norte brasileiro, distante 719 km da capital Belém.
Parauapebas, PA Atualizado às 04h09 - Fonte: ClimaTempo
22°
Tempo nublado

Mín. 22° Máx. 31°

Sex 24°C 21°C
Sáb 30°C 21°C
Dom 31°C 22°C
Seg 29°C 22°C
Ter 25°C 21°C
Anúncio
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio