O governo federal deposita nesta quinta-feira (10) mais de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras do Brasil. Os recursos são do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) — um dinheiro distribuído de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam pagar despesas como a folha de pagamento, gastos com Previdência e melhorias em geral para a população.
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, neste primeiro decêndio de agosto os repasses do FPM representam uma queda de cerca de 20%, em comparação com os valores repassados no mesmo período do ano passado. Apesar da queda em relação a 2022, o especialista ressalta que o resultado deve ser comemorado pelos gestores municipais, porque R$ 5,6 bilhões representam um viés positivo, se comparados com a totalidade do Fundo que foi paga no primeiro decêndio de julho deste ano – quando as prefeituras receberam 30% a menos.
Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pendência são impedidas de receber os recursos do FPM, o que não é o caso de Parauapebas que deve receber R$ 2.552.905,00 nos próximos dias. A vizinha Canaã dos Carajás, por sua vez, já pode contar com R$ 1.886.292,52 na conta antes do próximo final de semana.
Veja os valores de outros municípios da região:
Marabá: R$ 2.552.905,00
Eldorado do Carajás: R$ 1.021.162,97
Curionópolis: R$ 765.871,02
Como funciona o Fundo
O dinheiro do FPM é oriundo dos impostos arrecadados pela União Federal. Sua distribuído às prefeituras é feita de dez em dez dias (por isso o nome "decêndio"). Os percentuais de participação de cada município são calculados anualmente pelo TCU (Tribunal de Contas da União), conforme o número de habitantes de cada cidade e de acordo com a renda per capita dos estados.
A transição para os novos números do censo demográfico do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação de uma nova Lei pelo Congresso Nacional, já sancionada pela Presidência da República.
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