Uma carga de 47.200 kg de minério de cobre com nota fiscal irregular foi apreendida, no domingo (6), durante fiscalização pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Estado. A mercadoria foi avaliada em R$ 245.440,00.
“O motorista do caminhão apresentou uma nota fiscal com origem em Cavalcante-GO e destino em Suzano-SP. No entanto, nos campos complementares da nota foi destacado que a extração do minério ocorreu em Curionópolis-PA, realizada por uma empresa com inscrição estadual suspensa no Estado. Ou seja, ela não podia comercializar carga”, explicou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira Júnior.
Como a extração do minério aconteceu no Pará a nota fiscal deveria ser emitida com origem neste estado. “Adicionalmente, o preço atribuído ao minério de cobre e seus concentrados brutos, na nota fiscal, estava consideravelmente abaixo do preço de mercado”, disse o coordenador da unidade fazendária.
A nota fiscal foi desconsiderada e emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 53.015,04, referente ao ICMS e multa. O produto permanece retido aguardando pagamento do imposto.
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