Edital de licitação para concessão pública de quiosques em Parauapebas está aberto

Está aberto, até o dia 31 de março, o edital de licitação para concessão pública de quiosques do Complexo Turístico e Parque dos Ipês, em Parauapebas. A concessão é feita por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap).

O edital é destinado à comercialização de 07 (sete) quiosques situados nos espaços urbanizados, às margens dos Igarapés Ilha do Coco e Lajeado. Serão licitados 03 (três) quiosques no Complexo Turístico de Parauapebas, 03 (três) no Parque dos Ipês e 01 (um) quiosque localizado na Rua Nova 07, Bairro Tropical.

 Segundo o Coordenador de Projetos Especiais, Captação de Recursos e Gestão de Convênios (Copac), Cleverland Carvalho, os espaços atraem mais de quatro mil pessoas nos fins de semana, e podem complementar a renda dos vendedores. 

“Além de fomentar a geração de renda na nossa região, a concessão pública dos sete quiosques trata-se de uma grande oportunidade para que os trabalhadores possam ter uma renda extra ou fixa, pois tanto o Parque do Ipês, entregue à comunidade em junho de 2022, quanto o Complexo Turístico de Parauapebas, inaugurado no final do ano passado, já consolidaram-se como espaços de encontros para famílias, amigos e esportistas”, explicou. 

O processo licitatório conta com duas fases: a habilitação e a classificação. Na primeira, será realizada a análise documental dos participantes; já na segunda, classificação, as propostas dos habilitados serão divulgadas e será declarada a vencedora ou vencedor que apresentar a maior oferta. 

 O prazo de vigência da concessão é de três anos, podendo ser prorrogado, por interesse da Administração. Os vencedores terão três meses de carência, a partir da assinatura do contrato, para iniciar o pagamento do valor da taxa de outorga mensal da concessão, que será utilizada pela gestão pública para a própria manutenção dos espaços. 

 Além disso, os vencedores terão o prazo de 30 dias corridos, contados também a partir da assinatura do contrato de concessão de uso, para o início da ocupação do quiosque.  

 “Com os quiosques não apenas os trabalhadores ganham com a venda dos seus produtos, como os próprios visitantes e usuários dos espaços terão a sua disposição bebidas e alimentos para tornar o momento de lazer ainda mais agradável e divertido”, concluiu o coordenador.

O edital pode ser lido aqui.