Única participante vence leilão da primeira concessão rodoviária do Pará

Em um leilão sem concorrentes, o Consórcio Conquista do Pará, único participante, foi o vencedor da concessão que passou à iniciativa privada a gestão da rodovia PA-150 e da Alça Viária, no Pará, anel que circunda a região metropolitana de Belém.

É a primeira concessão pública do estado, de acordo com o governador Helder Barbalho. O leilão ocorreu na tarde desta quarta-feira (15) na sede da B3, em São Paulo.

As rodovias interligam a cidade de Marabá ao porto de Vila do Conde, na cidade de Barcarena, vizinha à capital, e é o principal corredor logístico para o escoamento da produção de minérios e agropecuária do estado.

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A concessão, que terá duração de 30 anos, possui 526,4 quilômetros de vias e prevê R$ 3,7 bilhões em investimentos ao longo de todo o período.

Isso inclui a duplicação de trechos das vias e a criação de novos acostamentos, além da manutenção e segurança. A empresa poderá explorar pedágio nas duas rodovias.

“Além disso, há a economia para o estado, que não precisará mais investir R$ 90 milhões por ano na manutenção, o que permite investir em outras estradas”, disse Barbalho, que postou um vídeo em suas redes sociais nesta manhã, enquanto chegava a São Paulo para o evento.

O consórcio vencedor não ofereceu nenhum ágio sobre o valor mínimo para a outorga fixa a ser paga pela concessão ao governo do Pará, que era de R$ 10 milhões.

Além disso, o contrato prevê a remuneração de outorgas variáveis ao estado ao longo de toda a concessão, em valor total de R$ 450 milhões.

“Receberemos a outorga fixa mais as outorgas variáveis, já que o estado do Pará terá participação direta na arrecadação [da concessão] ao longo de todos esses anos”, disse Barbalho, que também falou após o término do evento na B3.

A expectativa é de geração de 3.000 empregos direitos e indiretos.

Os trechos do subsistema rodoviários leiloados foram:

• PA 150, Trecho: Morada Nova – Goianésia do Pará – Entr. PA 475/256 com extensão 333,00 km;
• PA 475, Trecho: Entr PA 150/256 – Entr. PA 252 com extensão 41,60 km;
• PA 252, Trecho: Entr. PA 475 – Entr. PA 151/252 com extensão 42,30 km;
• PA 151, Trecho Entr. PA 252 – Entr PA 483/Alça Viária com 21,50 km;
• PA 483, Trecho: Acesso Área Portuária Vila do Conde (Barcarena) – Entr. PA 151/ Alça Viária com extensão 18,60 km;