O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1º) o primeiro pacote de medidas do novo governo. Os decretos e medidas provisórias foram assinados em cerimônia no Palácio do Planalto, horas após Lula tomar posse no cargo.

Na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros. Até a última atualização desse texto, os documentos ainda não tinham sido publicados no "Diário Oficial da União" ou divulgados pelo governo.   

Veja abaixo quais medidas Lula assinou neste domingo:

Continua após a publicidade

• Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
• Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
• Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
• Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
• Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
• Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
• Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, "incentivava o garimpo legal na Amazônia";
• Decreto que, segundo o novo governo, "extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência";
• Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
• Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
• Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
• Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo a faixa presidencial a Lula na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas.

Criança negra, indígena, mulher e pessoa com deficiência integraram o grupo. Ato foi inédito e quebrou o suspense em torno de quem passaria a faixa para o presidente eleito.

Veja quem são as pessoas que integraram o grupo:

Francisco: menino de 10 anos morador da periferia de São Paulo;

Aline Sousa: catadora, 33 anos;

Cacique Raoni Mtuktire: líder indígena, 90 anos;

Weslley Viesba Rodrigues: metalúrgico do ABC;

Murilo de Quadros Jesus: professor de português;

Jucimara Fausto dos Santos: cozinheira;

Ivan Baron: influencer na luta anticapacitista;

Flávio Pereira: artesão, 50 anos.