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Câmara dos Deputados

Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que ...

Proposta tramita em regime de urgência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate projeto que institui código de defesa dos contribuintes

Depositphotos Proposta tramita em regime de urgência A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta ...

Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que cria sistema de acompanhamento em tempo real de estoque do SUS

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade Social e Famíli...

Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público - (Foto: Flazingo Photos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre a regulamentação do lobby

Flazingo Photos Proposta institui normas para representação privada junto ao setor público A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Públic...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute planejamento de entidades da vela para os jogos olímpicos de 2024

Tânia Rêgo/Agência Brasil A vela já trouxe 19 medalhas para o Brasil A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública...

A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara...

Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades oferecem contribuição inestimável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputa...

Sidney Leite alerta para risco de perda de empregos e de arrecadação fiscal no estado - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre venda da Refinaria de Manaus

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sidney Leite alerta para risco de perda de empregos e de arrecadação fiscal no estado A Comissão de Minas e Ene...

Lideranças indígenas participaram da audiência sobre marco temporal - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Indefinição sobre marco temporal abre brecha para perseguir lideranças indígenas, afirmam debatedores

Elaine Menke/Câmara do Deputados Lideranças indígenas participaram da audiência sobre marco temporal O adiamento, por parte do Supremo Tribunal F...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove encontro sobre políticas linguísticas e Libras

Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Intérprete de Libras em sala de aula A Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos De...

Padilha: vai ser importante exigir a carta de serviços - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que visar aumentar participação da comunidade na gestão do SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9226/17, o qual prevê que estados, municípios e o Distri...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara promove seminário sobre os 200 anos da Independência do Brasil

Comemorações pelos 200 anos começaram em 2017 A Câmara dos Deputados promove, de 28 a 30 de junho, o seminário "O Movimento da Independência: Ont...

Unidade de Industrialização do Xisto no Paraná - (Foto: Divulgação)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate impactos da venda pela Petrobras de unidade de industrialização de xisto

Divulgação Unidade de Industrialização do Xisto no Paraná A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos D...

Fonteyne:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que estende Lei de Acesso à Informação aos estados e municípios

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Fonteyne: "Apenas 45% dos municípios regulamentaram dispositivos trazidos pela LAI" A Comissão de Trabalho, de ...

Adriana Ventura é relatora de proposta sobre o assunto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição

Billy Boss/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é relatora de proposta sobre o assunto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos De...

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