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Câmara dos Deputados

Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe que agentes públicos monetizem publicação de conteúdo na internet

Billy Boss/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1674/22 proíbe que agentes públicos recebam vantagem econ...

Maria do Rosário (no telão) ressaltou o problema da fome - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores apontam desafios para implementação plena do ECA

Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11), em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, os desafios d...

Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sessão de hoje do Congresso será suspensa e retomada nesta terça-feira

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da paut...

Mercedes Bustamante: a proposta foi aprovada na CMO sem debate com cientistas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas criticam bloqueio de recursos para ciência; texto pode ser votado hoje pelo Congresso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mercedes Bustamante: a proposta foi aprovada na CMO sem debate com cientistas Especialistas alertaram nesta segun...

Deputado Afonso Florence solicitou a homenagem - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso faz minuto de silêncio por petista assassinado em Foz do Iguaçu

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Florence solicitou a homenagem O Plenário do Congresso Nacional fez 1 minuto de silêncio em hom...

Senador Rodrigo Pacheco (C) preside a sessão do Congresso Nacional - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso vai analisar projeto da LDO antes dos vetos; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Senador Rodrigo Pacheco (C) preside a sessão do Congresso Nacional Após recolher questões de ordem de partidos ...

Maria do Rosário é a relatora da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Participantes de audiência defendem criação de Dia Nacional da Doença de Huntington

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a relatora da proposta A Doença de Huntington é hereditária e rara, neurodegenerativa, que afe...

Lei beneficia notários, registradores e escreventes - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório

Depositphotos Lei beneficia notários, registradores e escreventes Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.398/22, que cria o documento de iden...

Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso realiza sessão para análise de vetos e do projeto da LDO; acompanhe

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira O Congresso Nacional começou a sessão conjunta para analisar v...

Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Pandemia agravou casos de saúde mental entre estudantes, apontam especialistas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral (E) e Carolina Campos, durante debate virtual Pesquisas recentes mostram que cerca de 80% dos casos...

Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Marcelo Camargo/Agência Brasil Anistia às multas aplicadas abrangerá até a data de publicação da lei Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.3...

Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê emissão gratuita da identidade ao idoso hipossuficiente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Norma Ayub: 70% dos beneficiários da Previdência recebem apenas um salário mínimo A Comissão de Defesa dos Direit...

Parlamentares comemoram derrubada do veto - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada Lei Paulo Gustavo, criada para incentivar o setor cultural

Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8) a Lei Complementar 195/22, conhecida como Lei Paulo Gustavo, criada pa...

Jango e a esposa Maria Thereza Goulart - (Foto: cntm.org.br)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgada lei que homenageia ex-presidente João Goulart em trecho de rodovia federal

cntm.org.br Jango e a esposa Maria Thereza Goulart Foi promulgada na sexta-feira (8) a Lei 14.396/22, que denomina Rodovia Presidente João Goular...

Deputado Vilson da Fetaemg, relator do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova novo critério de renda para solicitação de Benefício de Prestação Continuada

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4161/21, que modifica alguns dos critérios de el...

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