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Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera a forma de contag...

 Érika Kokay:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Candidatos às eleições 2022 vão receber propostas para combater a fome

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Érika Kokay: "Mobilização social pode transformar naturalização da fome" Candidatos aos governos estaduais e...

 Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê que participante de previdência complementar poderá escolher regime de tributação

Depositphotos Proposta trata de previdência complementar, seguro de vida e aposentadoria programada O Projeto de Lei 5503/19 autoriza os particip...

 Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece punição para quem não denuncia violência contra pessoa com deficiência

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o Estatuto da Pessoa co...

 O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais

Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado Paulo Eduardo ...

 Foto: Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Campanha eleitoral começa em 16 de agosto, e propaganda no dia 26; veja regras

Thiago Fagundes/Agência Câmara A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de ago...

 A autora da proposta, Tabata Amaral - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto facilita concessão de medida protetiva para vítima de violência doméstica

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, Tabata Amaral O Projeto de Lei 1890/22 facilita a concessão de medida protetiva de urgênc...

 Carla Zambelli, autora da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune o plágio ou comércio de trabalho acadêmico

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comerci...

 Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PEC proíbe bloqueio de verbas para projetos estratégicos das Forças Armadas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/22 determina ...

 Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece novo critério de renda para concessão do BPC

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1624/22 estabelece critério de meio salário mín...

 Frota: proposta visa evitar mortes - (Foto: Elaine Menke/Câmara do Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê equipamentos de segurança no transporte público contra enchentes e desastres

Elaine Menke/Câmara do Deputados Frota: proposta visa evitar mortes O Projeto de Lei 1716/22 determina que os veículos de transporte público ofer...

 Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores defendem engajamento de jovens na política para combater ataques à democracia

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Maria Claudia: número de eleitores com 16 e 17 anos cresceu 47% Uma educação para a conscientização política, q...

 Rubens Pereira  Júnior: entendimento já é adotado pelo STF - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria o instituto do habeas corpus coletivo

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Rubens Pereira  Júnior: entendimento já é adotado pelo STF O Projeto de Lei 1610/22 altera o Código de Process...

 Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reinvestimento de ganhos de universidades federais com patentes

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Zé Vitor: proposta incentiva o progresso científico e tecnológico no Brasil O Projeto de Lei 1831/22 determina...

 A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico residente divid...

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