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Câmara dos Deputados

Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto - (Foto: Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria incentivo fiscal para geração de energia elétrica por resíduo sólido

Marco Aurélio/Prefeitura de Uberaba-MG Resíduos podem gerar 300 MW de energia, segundo o projeto O Projeto de Lei 639/15 concede incentivo fiscal...

Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê reparação integral de danos ao meio ambiente

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli propõe alteração na Lei de Crimes Ambientais O Projeto de Lei 1562/22 determina a restituição ao...

Vinicius Carvalho:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê substituição de profissional desligado do Médicos pelo Brasil até novo concurso

Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho: "Atualmente não há previsão de imediata substituição do médico" O Projeto de Lei 1791/22 asseg...

Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exclui previdência complementar de possibilidade de penhora

Depositphotos Segundo o STJ, planos de previdência privada não têm natureza alimentar A Câmara dos Deputados analisa proposta que proíbe a penhor...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,4 candidatas a deputada federal por vaga

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câ...

Carlos Veras, autor da proposta - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carlos Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, a...

Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende reajuste de 15,5% dos planos de saúde autorizado por agência reguladora

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Ivan Valente, a ANS não cumpre seu papel de fiscalização dos planos de saúde O Projeto de Decreto Legis...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aumenta número de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados

O total de candidatos pretos e pardos para a Câmara dos Deputados aumentou em 2022. Somadas as masculinas e as femininas, serão 4.886 candidatura...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Distrito Federal terá 9,6 candidatas a deputada federal por vaga

O Distrito Federal terá nas eleições desde ano o maior número de candidaturas femininas por vaga na Câmara dos Deputados. Serão 76 postulantes pa...

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PTB, PL e PP triplicam candidatos a deputado; partidos de esquerda preferem reduzir

PTB, PP e PL são os partidos que mais ganharam candidatos à Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, apresentando mais do que três vezes o n...

Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto suspende resolução que pode afetar planos de saúde de funcionários de estatais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos diz que norma semelhante já foi revogada O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 313/22 suspend...

O autor do projeto, deputado Vicentinho - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Vicentinho O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos...

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social - (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Jefferson Rudy/Agência Senado Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social O Projeto de Lei 6410/19 prevê que o Instituto Nacional d...

Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos - (Foto: Venilton Küchler)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS

Venilton Küchler Comissão assessora a avaliação de novos medicamentos, produtos e procedimentos O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação d...

Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis - (Foto: Diogo Moreira)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

Diogo Moreira Objetivo é evitar o comércio ilegal de armas como os fuzis O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Arma...

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