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Márcio Labre, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige notificação prévia do locatário sobre o reajuste no aluguel

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Márcio Labre, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 871/22 determina que o locador informe ao locatário, com...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria programa para oferta de livros nas escolas técnicas federais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Pastor Gil: "Brasil tem histórico virtuoso na oferta de livros aos alunos de escolas públicas" O Projeto de Le...

Juninho do Pneu: é importante investir na formação dos jovens - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda doações feitas a fundos da juventude

O Projeto de Lei 846/22 autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) doações feitas a fundos controlados por conselhos ...

Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê isenção fiscal para gerador elétrico adquirido em razão de tratamento domiciliar de saúde

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 850/22 isenta os geradores elétricos residencia...

Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regula o reconhecimento de suspeito por vítimas e testemunhas

Fernando Frazão/Agência Brasil Segundo autor, é grande o número de inocentes condenados com base em fotografias O Projeto de Lei 676/21, já aprov...

Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto assegura tratamento de 1ª linha no SUS para crianças e adolescentes com leucemia

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: leucemia corresponde a 30% dos cânceres em crianças O Projeto de Lei 903/22 altera o Estatu...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define meios de pagamento eletrônico como essenciais em caso de greve

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Kataguiri: "Paralisar tais serviços significa impor uma chantagem aos brasileiros" O Projeto de Lei 817/22 defi...

Prêmio reconhece ações de educação - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Aberto o prazo de indicações para o Prêmio Darcy Ribeiro 2022

Depositphotos Prêmio reconhece ações de educação A Câmara dos Deputados inicia nesta segunda-feira (25) o prazo para indicações ao Prêmio Darcy R...

Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário - (Foto: Renato Araújo / Agência Brasília)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória autoriza uso de fundo garantidor em financiamentos do Casa Verde e Amarela

Renato Araújo / Agência Brasília Hoje o fundo cobre as prestações em alguns casos de desemprego e morte do mutuário A Medida Provisória 1114/22 e...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto isenta organizações sem fins lucrativos de preencher cota de pessoas com deficiência

Micchel Jesus Deputado Nereu Crispim, o autor do projeto O Projeto de Lei 647/22 isenta organizações sem fins lucrativos da obrigação de preenche...

Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso recebe iluminação verde para celebrar memória de vítimas de acidentes de trabalho

Roque de Sá/Agência Senado Câmara e Senado costumam ficar iluminados em ocasiões especiais O prédio do Congresso Nacional estará iluminado de ver...

Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios - (Foto: Depositphotos)

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Depositphotos Com exceção da tireoide, diagnósticos de câncer de cabeça e pescoço são tardios Entrou em vigor a Lei 14.328/22, que institui julho...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara premia vencedores do concurso de vídeos sobre a Lei Maria da Penha na quarta

A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (27), às 17 horas, a cerimônia de premiação da 8ª edição do concurso de vídeos sobre a Lei Mari...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê livre circulação para veículo da pessoa com deficiência

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Zuliani: "transporte público não atende as necessidades das pessoas com mobilidade reduzida" O Projeto de Lei 8...

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto exclui incidência de bandeira tarifária em fontes eólica e solar da geração distribuída

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 918/22 isenta da bandeira tarifária os consumi...

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