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Câmara dos Deputados

Autodeclarados pretos, pardos e indígenas são beneficiados pelas cotas - (Foto: Divulgação/Governo do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê cota em universidades a bolsista de entidades beneficentes

Divulgação/Governo do Paraná Autodeclarados pretos, pardos e indígenas são beneficiados pelas cotas O Projeto de Lei 923/22 determina que, para a...

 Leo de Brito, autor do projeto de lei - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto eleva punição para extração de matéria-prima em área indígena

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Leo de Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 959/22 prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e mu...

 Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta atuação dos tribunais de Justiça em cessão de precatórios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Medeiros: proposta deve facilitar negócios envolvendo esses créditos O Projeto de Lei 898/22 regulamenta a atua...

 Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a conve...

 Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta repassa 5% das receitas do Centro de Lançamento de Alcântara para ações em comunidades locais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Gil, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 916/22 determina a aplicação de 5% das receitas ...

 João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto isenta de IPI, por cinco anos, cervejas sem álcool

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde O Projeto de Lei 967/22 isenta do Impos...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta torna ilimitada recondução para mandato nas juntas comerciais

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Vermelho: "Medida é melhor para ambiente de negócios" O Projeto de Lei 896/22 torna ilimitada a possibilidade d...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Termina hoje prazo para educador se inscrever no Programa Câmara Mirim

O prazo para educadores se inscreverem no Câmara Mirim 2022 encerra-se nesta segunda-feira (2). Já o prazo para inscrição de alunos interessados ...

 Deputados gaúchos afirmam que pesca de arrasto prejudica pescadores artesanais - (Foto: Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bancada gaúcha lança manifesto contra a pesca de arrasto no sul do País

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados gaúchos afirmam que pesca de arrasto prejudica pescadores artesanais A bancada gaúcha da Câmara d...

 O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê abatimento no Imposto de Renda para empresa que apoiar doação de leite materno

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 894/22 prevê o abatimento de 1% no Imposto de Renda (...

 Iluminação é alerta para acidentes de trânsito - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara recebe iluminação especial em apoio à prevenção de acidentes de trânsito

Roque de Sá/Agência Senado Iluminação é alerta para acidentes de trânsito A Câmara dos Deputados recebe iluminação amarela entre 1º e 11 de maio ...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria incentivos para ensino de cirurgia robótica em universidades

Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 942/22 cria incentivos para o ensino de cirurgia ro...

 Frota: “Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria auxílio combustível de R$ 250 para valer depois da eleição deste ano

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Frota: “Para a população de baixa renda, o preço dos combustíveis está proibitivo" O Projeto de Lei 535/22 cria...

 Deputados em sessão do Plenário - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar na terça-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão do Plenário na terça-feira (3)...

 Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta altera representação de microempresários no conselho deliberativo do Sebrae

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 52/22 amplia as possibilid...

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