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Câmara dos Deputados

Audiência também debateu a ampliação da Lei de Acesso à Informação - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Acesso à informação deve incluir dados da segurança pública, defendem debatedores

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Audiência também debateu a ampliação da Lei de Acesso à Informação A cultura da transparência criada pela Lei d...

José Ricardo: “A intenção é boa, mas a prática não gera os benefícios alegados - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados José Ricardo: “A intenção é boa, mas a prática não gera os benefícios alegados" A Comissão de Desenvolvimento ...

Jandira: pandemia deve provocar aumento considerável de transtornos mentais - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que autoriza a Fiocruz a fornecer medicamentos para depressão gratuitamente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Jandira: pandemia deve provocar aumento considerável de transtornos mentais A Comissão de Seguridade Social e Fam...

Mombelli: governo deve perder R$ 83 bilhões em 2023 com o Simples - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Receita estima perda de arrecadação de R$ 66 bilhões por ano com correção da tabela do Simples

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mombelli: governo deve perder R$ 83 bilhões em 2023 com o Simples Em audiência da Comissão de Finanças e Tributaç...

Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança - (Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova inclusão dos agentes socioeducativos e polícias penais no sistema de segurança pública

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Felício Laterça esclarece que reforma da previdência já equiparou profissionais da segurança A Comissão de Segu...

Mudança na lei pretende reduzir o impacto fiscal de medidas adotadas pelo governo - (Foto: Carol Garcia/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória ajusta uso de créditos tributários por produtores e vendedores de combustíveis

Carol Garcia/GOVBA Mudança na lei pretende reduzir o impacto fiscal de medidas adotadas pelo governo A Medida Provisória 1118/22 restringe, até 3...

Marcelo Ramos (centro):
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Especialistas defendem investimento e crédito para recuperação da atividade econômica

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos (centro): "Crises institucionais prejudicam a recuperação econômica" Especialistas ouvidos pelo C...

Lucas Redecker apontou necessidade de ações intersetoriais e transversais - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prioridade para matrículas de crianças com deficiência em escolas públicas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker apontou necessidade de ações intersetoriais e transversais A Comissão de Seguridade Social e Famíl...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados lança programa para apoiar lactante no retorno ao trabalho

J. BATISTA Servidora Raquel Silva de Faria amamenta a filha na nova sala de amamentação da Câmara A Câmara dos Deputados lançou o Programa de Aco...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto estabelece prescrição de cobrança de condomínio após cinco anos

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior lembra que STJ já decidiu sobre questão O Projeto de Lei 1092/22, do deputado Rubens Pere...

Deputado Ivan Valente um dos autores do requerimento para ouvir o ministro - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão vai ouvir o ministro de Minas e Energia sobre privatização da Petrobras

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente um dos autores do requerimento para ouvir o ministro A Comissão de Fiscalização Financeir...

Tabata Amaral apontou vantagens do ponto de vista ambiental - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova percentual mínimo de PET reciclado em garrafas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tabata Amaral apontou vantagens do ponto de vista ambiental A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Suste...

A presidente da subcomissão, deputada Perpétua Almeida - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Subcomissão da Câmara acompanhará implantação da tecnologia 5G no Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A presidente da subcomissão, deputada Perpétua Almeida A subcomissão especial do 5G da Câmara dos Deputados vai...

Presidente Arthur Lira (C) ao lado dos deputados Lafayette Andrade (E) Danilo Forte (D) - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira defende saída equilibrada para minimizar reajuste em tarifas de energia elétrica

Reprodução/YouTube Presidente Arthur Lira (C) ao lado dos deputados Lafayette Andrade (E) Danilo Forte (D) O presidente da Câmara dos Deputados, ...

O deputado Pedro Lupion, relator da proposta na CCJ - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova isenção tributária para livros em formatos diversos e respectivos equipamentos de leitura

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O deputado Pedro Lupion, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep...

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