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Câmara dos Deputados

Gonzaga: houve redução, nos últimos anos, de repasses para o Ministério da Saúde - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova repasse de imposto sobre tabaco e bebidas alcoólicas para Fundo Antidrogas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Gonzaga: houve redução, nos últimos anos, de repasses para o Ministério da Saúde A Comissão de Segurança Pública ...

Francischini: proposta visa enquadrar quadrilhas de roubo de cabos e fios - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova penas mais duras para roubo de fios de luz e telecomunicações

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Francischini: proposta visa enquadrar quadrilhas de roubo de cabos e fios A Comissão de Constituição e Justiça...

Mitidieri:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê compartilhamento de recursos por entidades desportivas

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitidieri: "Aproximar as entidades esportivas é uma grande evolução" A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputado...

Comissão geral reuniu especialistas em política energética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Defesa do controle estatal marca debate sobre política energética na Câmara

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Comissão geral reuniu especialistas em política energética A comissão geral realizada nesta quarta-feira (1º...

O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto mantém garantia para empréstimos a micro e pequenas empresas

Najara Araujo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 1061/22, do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO), ma...

Foto: Depositphotos
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal

Depositphotos O Projeto de Lei 1025/22 estabelece regras para realização de avaliações prévia, quantitativa e qualitativa, e para o monitorament...

O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes

Reila Maria/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Jose Mario Schreiner A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenv...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova política de busca ativa de criança que deixou a escola

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator Eduardo Barbosa recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados apro...

Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o...

Reginaldo Lopes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: "Pagamos como se combustível fosse importado" O Projeto de Lei 3677/21 determina que a composi...

O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1256/22 estabelece a obrigatoriedade da permanên...

Brasil tem enfrentado inúmeros eventos decorrentes de secas e chuvas - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão promove debate sobre emergências climáticas

Tânia Rêgo/Agência Brasil Brasil tem enfrentado inúmeros eventos decorrentes de secas e chuvas A Comissão de Legislação Participativa promove aud...

O autor da proposta, deputado José Nelto - (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa nutricional para pessoas com autismo

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1083/22, do deputado José Nelto (PP-GO), institui um ...

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Grande parte das companhias aéreas prefere arrendar aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a...

Cidadão acompanha horários do transporte coletivo pelo aplicativo no celular - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seminário analisa casos de sucesso de gestão inteligente de cidades

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Cidadão acompanha horários do transporte coletivo pelo aplicativo no celular A Comissão de Ciência e Tecnolo...

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