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Parauapebas, PA
As sessões ordinárias da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) estão temporariamente suspensas desde a terça-feira da semana passada após requerimento verbal do deputado Martinho Carmona.
O parlamentar, que já foi presidente da Casa por dois mandatos, lembrou a proximidade das eleições e requereu que também a sessão da próxima semana não fosse realizada, justificando essa que medida seria importante para permitir o contato dos parlamentares com a população do estado.
O presidente da Casa, deputado Chicão, com fundamento no que determina o Artigo 100, da Constituição Estadual, que confere ao plenário essa decisão, colocou o requerimento em votação, tendo sido aprovado à unanimidade. Portanto, a sessão da próxima semana está suspensa, ficando para o dia 04 de outubro a próxima reunião ordinária, com duas pautas para serem apreciadas.
O jurídico da Alepa confirma a legitimidade da decisão, que a CE está acima do regimento e que várias outras Assembleias Legislativas do país, bem como a Câmara Federal, estão adotando a mesma medida.
Portanto, a reunião ordinária retorna no dia 4 de outubro, após as eleições, quando será votada a pauta desta terça-feira e a prevista para ser votada no dia 27.
