Famílias do lote 96, da gleba Bacajá, no município de Anapu, no sudoeste do Pará foram alvo de um novo ataque. Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma escola da comunidade foi incendiada e houve disparos que teriam partido de um grupo de homens armados.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de providências à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil do Pará. Policiais foram enviados ao local.

O lote 96 é uma área pública onde está em implantação o assentamento Dorothy Stang. No local vivem 73 famílias, informou a Comissão Pastoral da Terra. O lote está situado em uma área de disputa entre agricultores e grileiros.

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Segundo a denúncia da CPT, entre a noite de quinta (18) e a madrugada desta sexta-feira (19), homens armados atiraram contra um agricultor e tocaram fogo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Paulo Anacleto.

Um relato de uma agricultora fala que os moradores tiveram que se abrigar na mata. “Tocaram fogo na escola e houve muito tiroteio por volta das 23h da noite desta quinta-feira (18). Aí nós ficamos a noite no mato. Eu, junto com minha família, passamos a noite no mato porque foi muito tiro”, afirma.

“Isso não foi a primeira vez que os moradores sofreram ataques vindo do rumo da sede que ficou no 96 e da sede da fazendo no lote 28”, denuncia a CPT.

Agricultores e produtores rurais de Uruará e Anapu bloquearam o trecho da BR-230, entre Uruará e Medicilândia, no sudoeste do Pará. Eles exigem que o Incra divulgue a lista de projetos de assentamentos aprovados e que regularize a situação.

MPF solicita providências do governo do Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou pedidos de providências à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil do Pará após denúncia de um novo ataque no lote 96, em Anapu, às margens da rodovia Transamazônica. O ataque teria ocorrido na madrugada desta sexta-feira (19), com tiros disparados.

Imagens enviadas do local para o MPF mostram a escola completamente destruída por um incêndio na manhã de hoje. De acordo com as denúncias, os moradores passaram a noite escondidos na mata, com medo. O lote 96 é uma área pública federal onde vivem 54 famílias de agricultores que já sofreram inúmeros ataques e ameaças.

Nos ofícios enviados, o MPF questiona as autoridades sobre as providências tomadas pela Polícia Militar e pela Polícia Civil para apurar o que ocorreu na área e pede que seja avaliada a possibilidade de manter policiamento ostensivo no local pelos próximos 15 dias. O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos também foi acionado, porque uma das lideranças integra o programa por conta de ameaças de morte.

Lembre o caso - O MPF já ajuizou duas ações civis públicas que tratam da tensão no lote 96. Em uma delas, o título apresentado por um fazendeiro que se dizia dono do local foi cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na outra, sentença judicial ordenou que o Incra cumprisse etapas do procedimento administrativo para criar um assentamento na área. O assentamento chegou a ser criado no primeiro semestre de 2022, mas posteriormente o ato foi revogado pelo governo federal.

Em maio passado, o lote 96 foi palco de um ataque por homens armados. Duas casas foram incendiadas. Em junho, um grupo voltou a rondar o local. Em ambos os casos, o MPF solicitou providências a autoridades estaduais e federais das áreas de segurança pública e de defesa dos direitos humanos.

As famílias de agricultores do lote 96 convivem há anos com ameaças e ataques como os ocorridos este ano e, desde a execução de Dorothy Stang, Anapu contabiliza dezenas de assassinatos. Nos processos judiciais referente ao caso, o MPF demonstrou que a situação dos trabalhadores rurais era de indignidade humana pela demora do Incra em implantar os assentamentos.