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Parauapebas, PA
O sonho de ter seu imóvel legalizado, está perto de ser realizado para moradores de Curionópolis. A Prefeitura Municipal lançou o Programa Morar Legal, que na primeira etapa, vai garantir a regularização fundiária dos Bairros Jardim Panorama, Planalto, Bairro da Paz e Centro. Uma grande iniciativa para dar aos moradores destes bairros a segurança de ter o título definitivo de propriedade.
A estimativa é de que serão mais de três mil residências e lotes contemplados na fase inicial do programa. “A gente vive aqui há muito tempo e eu sempre quis ter essa tranquilidade de organizar tudo para meus filhos e netos, agora, com o título a gente fica em paz sabendo que o que é nosso está seguro e de papel passado”, comemorou Maria Nascimento, moradora do Bairro da Paz. A regularização fundiária é fundamental para que cada morador ou dono de imóvel tenha segurança e estabilidade para residir, alugar ou vender sua casa, com a documentação regularizada na prefeitura e no cartório e sem riscos judiciais. Depois dos bairros da primeira etapa, mais localidades serão contempladas, inclusive o distrito de Serra Pelada.
“A regularização é um passo importante para que os proprietários de imóveis tenham segurança jurídica na documentação do seu imóvel. A Prefeitura conta hoje, com uma equipe técnica capacitada, pronta para atender e ajudar cada um conforme sua necessidade referente ao Programa Morar Legal. Estamos realizando um trabalho minucioso para que todos tenham seus direitos atendidos e possam celebrar essa conquista tão especial”, reitera Claudia Macedo Pinotti, consultora do Programa Morar Legal.
O imóvel regularizado é mais valorizado, pode ser utilizado como garantia bancária para empréstimos e facilita o acesso a financiamentos habitacionais para reforma e ampliação da casa, entre outras vantagens. “É uma alegria e uma conquista para nossa gestão, estar junto a nossa gente em um passo tão importante que é direito de cada um. Temos trabalhado muito para que nossa cidade seja um lugar cada dia melhor de se viver, com obras de infraestrutura, investimento em educação, saúde e a regularização vem para dar a cada morador a segurança de ter o título do seu imóvel e a estabilidade para viver melhor”, afirma a Prefeita Mariana Chamon.
Os moradores dos bairros Jardim Panorama, Planalto e Bairro da Paz e Centro, que ainda não possuem o título definitivo de seus imóveis, devem procurar a Prefeitura Municipal, de segunda a sexta em horário comercial, levando os documentos abaixo:
Com o Programa, vamos regularizar os imóveis localizados nos bairros Centro, Da Paz, Jardim Panorama e Planalto.
E para facilitar vamos responder as principais dúvidas dos moradores sobre o Programa:
O que é regularização fundiária?
É a transformação de um imóvel irregular em um imóvel regular, com registro no cartório. A regularização ocorre quando o município emite um título de propriedade em nome do morador do imóvel e depois este título tem que ser registrado no cartório.
Por que devo regularizar minha casa?
A regularização de um imóvel garante segurança jurídica para você e sua família e traz ainda inúmeros benefícios. O imóvel regularizado é mais valorizado, pode ser utilizado como garantia bancária para empréstimos, por exemplo e facilita o acesso a financiamentos habitacionais para reforma e ampliação da casa, entre outras vantagens.
Como fazer para conseguir a regularização da minha casa pelo Programa?
Procure a prefeitura levando os seus documentos pessoais e do imóvel para preencher o seu requerimento de regularização. Temos uma equipe aguardando você para te auxiliar e esclarecer todas as suas dúvidas.
