Uma ação conjunta de fiscalização da Prefeitura de Belémnotificou e multou em R$ 30 mil uma loja defast-foodem Belém, localizada na avenida Nazaré. A intervenção ocorreu após a constatação de que o estabelecimentodestruiu e concretou uma calçada feita de pedra de lioz– uma rocha calcária extremamenterara e protegida legalmente. A obra foi imediatamente embargada, e a empresa tem oprazo de 24 horas para apresentar as licençasnecessárias, além de ser obrigada arestaurar a calçada à forma original.

Aspedras históricasforamapreendidaspela Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e permanecerão guardadas no pátio do órgão. Caberá ao próprio estabelecimento realizar orecolhimento e a recolocação do materialsob rígidasupervisão técnica das autoridadesmunicipais.

A operação mobilizou umaforça-tarefade diversos órgãos, incluindo a Sezel, a Segbel, por meio da Ordem Pública e Código de Postura, a Secretaria Executiva de Licenciamento e o Departamento de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Cultura de Belém (Secult).

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Danos ao patrimônio e histórico de irregularidades

A intervenção atingiu uma área considerada essencial dopatrimônio urbano da capital paraense. Olioz é um calcário extraído em Portugal, amplamente utilizado no período da expansão marítima e que historicamentesimbolizava o poder da Coroa portuguesa, compondo monumentos mundiais como o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa.

Em Belém, a avenida Nazaré possui essetraçado histórico planejado desde o final do século XIXpara a interiorização da cidade, integrando o trajeto até a Basílica e o Mercado de São Brás. Toda a estrutura urbana éprotegida por tombamento.

De acordo com o secretário adjunto de Zeladoria, Marcelo Mattos, as pedras de lioz atingidas são tombadas nas esferasmunicipal e estadual. A fiscalização constatou que a intervenção da unidade defast-foodem Nazaréignorou completamente a legislação vigente.

O secretário adjunto revelou ainda que a fiscalização da prefeitura descobriu um cenário ainda mais grave deimpacto ambiental e reincidênciapor parte do empreendimento.

Obra embargada e obrigação de restauro

Para além das multas acumuladas e das infrações ambientais, a Prefeitura de Belém condicionou qualquer retomada de serviços no local à restauração integral do dano causado ao patrimônio público. O secretário Executivo de Licenciamento, Marcelo Hermes, detalhou o rito legal violado.

Segundo o secretário, com aobra oficialmente embargada pela, a unidade defast-foodem Nazaré terá que responder individualmente a cada secretaria antes de regularizar sua situação.

*Texto: Juliana Maia e Mateus Silva, Ascom Sezel