A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), está no centro de uma polêmica nacional após afirmar que magistrados podem passar a viver em um “regime de escravidão” diante das restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos chamados “penduricalhos” — benefícios adicionais recebidos por juízes.

A declaração foi feita durante uma sessão da 3ª Turma de Direito Penal do TJPA, no início de abril, e rapidamente ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa. Na ocasião, a magistrada criticou duramente as limitações impostas pelo STF, alegando que a categoria enfrenta insegurança financeira. “Daqui a pouco a gente vai estar no rol daqueles funcionários que trabalham em regime de escravidão”, disse.

Com mais de quatro décadas de carreira, Eva do Amaral Coelho ingressou na magistratura em 1985 e atuou em diversas comarcas do Pará, tanto no interior quanto na capital. Ela foi promovida ao cargo de desembargadora em 2020, após uma longa trajetória no Judiciário estadual.

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Além da atuação em diferentes varas, a magistrada também participou de julgamentos relevantes ao longo da carreira, incluindo processos ligados a episódios marcantes do estado, como o Massacre de Eldorado dos Carajás.

A declaração ocorre após o STF estabelecer limites para o pagamento de benefícios extras no Judiciário. As novas regras restringem os chamados “penduricalhos”, determinando um teto para essas verbas, o que impacta diretamente a remuneração de magistrados.

Durante a sessão, a desembargadora também afirmou que colegas estariam enfrentando dificuldades financeiras, mencionando situações como cancelamento de consultas médicas e preocupação com despesas básicas.

Dados públicos mostram que, mesmo com as críticas, a desembargadora recebeu valores elevados nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, o salário líquido chegou a cerca de R$ 91 mil, acima do teto constitucional do funcionalismo.

A fala gerou forte reação nas redes sociais e entre especialistas, reacendendo o debate sobre os privilégios no Judiciário brasileiro e a necessidade de controle sobre os chamados “penduricalhos”.

O episódio evidencia a tensão entre magistrados e decisões recentes do STF, além de colocar em pauta discussões sobre remuneração, transparência e percepção pública da Justiça no país.

Até o momento, o Tribunal de Justiça do Pará não se manifestou oficialmente sobre a repercussão das declarações, e o tema continua sendo acompanhado de perto por autoridades e pela opinião pública.