Uma força-tarefa realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel)apreendeu 32 motocicletas com descargas irregularesdurante fiscalização na madrugada desta sexta-feira (17), em Belém. A ação integra o programaBelém em Ordeme foi deflagrada nos bairros da Cidade Velha, Souza e Jurunas, com a participação de agentes de trânsito, fiscais de ordem pública e equipes da Guarda Municipal empontos estratégicos da cidadeparacoibir a poluição sonorae garantir o cumprimento da legislação.

As abordagens ocorreram em locais previamente definidos a partir dedenúncias da populaçãoe do monitoramento feito pelas equipes operacionais, o que permitiu umaatuação mais direcionada e eficaz. Durante a operação, os agentes realizaram a checagem da documentação dos condutores e dos veículos, além da vistoria dos itens obrigatórios e das condições dos escapamentos. As principais irregularidades identificadas estavam relacionadas aadulterações no sistema de descargaque provocam ruídos acima dos limites estabelecidos pelas normas de trânsito.

O uso de descargas irregulares em veículos é classificado comoinfração gravepelo Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeitando o condutor amulta de R$ 195,23, além da soma decinco pontos na CarteiraNacional de Habilitação (CNH). A irregularidade também pode resultar naretenção do veículoaté que a situação seja regularizada. Diante disso, é fundamental que os condutoresevitem modificar o sistema de escapamento, já que a prática, além de ilegal, pode gerar penalidades significativas.

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De acordo com o secretário executivo de Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães, a ação faz parte de umaestratégia contínua de fiscalização. “A poluição sonora impacta diretamente aqualidade de vida da população. Essas ações integradas são fundamentais para coibir irregularidades, promover o respeito às normas e assegurar mais tranquilidade nos espaços públicos”, afirmou.

A intensificação desse tipo de fiscalização ocorre em resposta ao aumento das queixas de perturbação do sossego, especialmente noperíodo noturno, quando o barulho excessivoafeta diretamente o descanso e a qualidade de vida da população. Novas operações devem ser realizadas nos demais bairros da capital, ampliando a presença das equipes nas ruas e fortalecendo tanto o caráter repressivo quanto educativo das ações. A orientação é que os condutores mantenham seus veículos dentro dospadrões exigidos pela legislação, contribuindo para um trânsito mais seguro e uma cidade mais organizada.