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As calçadas da rua Tiradentes, no bairro do Reduto, voltaram a ser de livre circulaçãopara os pedestres após uma ação de fiscalização realizada na manhã desta quarta-feira, 1. Equipes do Código de Posturas da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e da Guarda Municipal de Belém realizaram aretirada de barras de ferro instaladas irregularmente por um proprietário de imóvelna via, entre a travessa Piedade e a avenida Assis de Vasconcelos. A estrutura bloqueava totalmente a passagem no passeio público, forçando idosos, pessoas com mobilidade reduzida e demais transeuntes a se arriscarem no leito da rua para contornar o obstáculo.
A operação contou com o apoio estratégico da Guarda Municipal para garantir o cumprimento da Lei Municipal 7.055/77, que rege o ordenamento da cidade. A remoção imediata das barras reflete o rigor da fiscalização contra o uso indevido do espaço público. A ação de hoje reforça que a ocupação de logradouros com materiais permanentes, veículos ou qualquer tipo de mobiliário sem autorização prévia é passível de sanções diretas.
O titular da Sezel, Cleiton Chaves, ressaltou que a operação no bairro do Reduto faz parte de um cronograma intenso de fiscalização para combater o uso indevido de logradouros públicos.
“Nossa missão é garantir que o ordenamento seja respeitado para que o direito de ir e vir do cidadão não seja violado. No caso da rua Tiradentes, não estávamos tratando apenas de uma irregularidade estética, mas de um bloqueio que colocava em risco a integridade, principalmente de idosos e pessoas com deficiência. O nosso Código de Posturas está nas ruas para assegurar que a lei seja cumprida com rigor e eficiência”, destacou.
O trabalho de fiscalização tem apresentado resultados expressivos no município, mantendo uma média de92% de resolutividade. Entre junho de 2025 e março de 2026 foram registradas804 notificações de infrações, das quais 739 foram efetivamente regularizadas. O foco do Código de Posturas não é meramente punitivo, mas de correção do erro pelo cidadão para devolver a fluidez às vias. Em casos de crimes ambientais e infrações persistentes contra o ordenamento, a fiscalização atua com firmeza, já tendo efetuadomais de 150 prisões e encaminhamentos a delegacias.
Além da desobstrução de passeios, as equipes monitoram constantemente o descarte irregular de entulho, materiais de construção e bloqueios no escoamento de águas pluviais.Entre as ocorrências mais comuns estão o descarte de entulho (378 casos) e a obstrução do leito das ruas (346 casos). O impacto dessas ações é direto na qualidade de vida, prevenindo pontos de lixo e reduzindo riscos de alagamentos causados pelo fechamento de valetas e sarjetas. Somente no período relatado, foramapreendidos 49 carroças e 17 carrinhos de mão utilizados em práticas irregulares.
A atuação do setor de Código de Posturas da Sezel, por meio da Superintendência de Fiscalização Urbana (Sifis), segue de forma contínua em todo o território municipal. A integração com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e forças de segurança permite que atenda desde denúncias de podagem irregular até grandes obstruções de logradouros.
Com a regularização dos espaços, a Prefeitura busca garantir que o direito de ir e vir seja respeitado, preservando a estética urbana e a segurança.
O Código de Posturas é um setor da Sezel, vinculado à Diretoria de Limpeza Urbana da Sifis, que fiscaliza e regulariza condutas prejudiciais à mobilidade e à limpeza pública com base na Lei Municipal 7.055/77.
O setorfiscaliza o bloqueio de calçadas por materiais ou móveis, a obstrução de escoamento de águas em sarjetas, descarte irregular de entulho e a queima de lixo em vias públicas. Na prática, após identificar a infração, os fiscais aplicam uma notificação e estabelecem um prazo para que o responsável regularize a situação. Caso a norma seja descumprida, o órgão realiza a apreensão de materiais e pode efetuar prisões em flagrante.
Para que a demanda seja atendida, a população deve realizardenúncias por meio do número 153, da Guarda Municipal de Belém, que aciona as equipes de fiscalização para as rondas ostensivas, ou se direcionar àsede da Sezel, na avenida Almirante Barroso, 3110, para fazer a denúncia.
