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APrefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade (Semiac), jáatendeu 2.800 pessoas com deficiênciaem um ano, com a emissão da Carteira Integrada da Pessoa com Deficiência (IDPcD) , totalmente de graça. A marca foi alcançada nesta quinta-feira (26), quando a Semiac realizou umaentrega de mais 400 carteiras IDPcDno Espaço G5 do Shopping Pátio Belém, no bairro de Batista Campos.
Lançado em 2 de abril de 2025 pela Prefeitura de Belém, o Programa de Identificação da Pessoa com Deficiência é destinada aopúblico que tem impedimentos de longo prazode natureza física, mental, intelectual ou sensorial, cuja participação plena e efetiva na sociedade seja afetada por uma ou mais barreiras, conforme definição daLei Federal Nº13.146 de 2015,denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A carteira IDPcD é uma das ações do programa e integra os direitos já previstos nas legislações existentes, como a prioridade em atendimentos de serviços públicos e privados, assim como gratuidade em cinema e espaços de entretenimento, além de descontos em empresas parceiras. A carteira garanteinclusão social, cidadania e o acesso a direitos, a partir delaudo médico que ateste a condição de PcD.
Conforme a titular da Secretaria Municipal de Inclusão e Acessibilidade (Semiac), Paloma Mendes, a expectativa é que, a partir do segundo semestre de 2026, o Programa IDPcD produza ascarteiras no formato digital, de modomais acessível e inclusivo.
Além das carteiras IDPcD, o programa tem iniciativas como oEmprega PCD, de inserção no mercado de trabalho, por meio de capacitações em órgãos que podem acolher esse público, e oEducar para Incluir, decombate ao capacitismo e discriminaçãocontra PcDs nas escolas, que já treinoumais de 2 mil pessoas da comunidade escolar, e deve ser ampliado para instituições de ensino superior.
A dona de casa Cristiane Rodrigues, 52 anos, é paciente renal, diabética e hipertensa. A filha dela, Yasmin Cristiane, de 10 anos, é deficiente auditiva profunda, recém-diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA) e também tem problema renal. Quando soube do programa IDPcD da Semiac na escola da filha, Cristiane cadastrou as duas.
“Nossa maior dificuldade é terprioridade no transporte públicoe ematendimentos médicos. Por isso, considero a carteira é muito importante, porque nos dá respaldo para que tenhamos atendimentos prioritários. Fiz o cadastro em agosto na escola da minha filha, e a carteirinha ficou pronta já em dezembro. Devido imprevistos e internação, só pude vir buscar hoje. Acho essa iniciativa da prefeitura excelente porque nós necessitamos desse amparo”, afirma Cristiane
Aos 38 anos, a dona de casa Débora Martins se dedica a criar e proteger o filho Mateus Kaleo, de oito anos, diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA).
“Soube da carteria IDPcD através de uma notícia na internet. Fiz o cadastro no site da prefeitura e passados apenas três meses fui contatada. Hoje viemos receber a carteira do meu filho. Eu acho muito importante o reconhecimento que a Prefeitura de Belém está tendo com a comunidade autista e de PcDs, para fazer os direitos e aacessibilidade ser cumprida, além dos benefícios aos quais teremos acesso”, declara Débora.
A comerciante Ana Martins, de 59 anos, soube do Programa IDPcD por meio de uma amiga, fez a inscrição há seis meses e foi chamada para receber a carteira nesta quinta-feira. Para ela, o benefícios mais importantes são a identificação e a garantia ao direito de prioridade.
“Tenho limitação física por conta de um problema na coluna. Quando vou resolver situações preciso em que preciso ficar em pé nas filas por muito tempo, sinto dor e desconforto. Então a carteira IDPcD vai meajudar muito”, afirma.
O cadastro no Programa IDPcD é feito por meio do Portal da Semiac , que foi desenvolvido pela secretaria em parceria com a Belém Digital.
Para se cadastrar é necessário apresentar documentação de identidade (RG/CPF), comprovante de residência, foto atual, laudo médico com CID e descrição da deficiência. Para receber a carteirinha, a pessoa deve apresentar documento original com foto.
O programa da carteira IDPcD já conta com32 Parceiros da Inclusão, empresas e microempreendedores cadastrados que oferecembenefícios e descontosaos portadores da carteira, ampliando o público de serviços em gastronomia, vestuário e lazer.
Empresas que queiram se tornar parceiras devem acessar o Edital e preencher o formulário eletrônico de inscrição.
