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Mais de 200 famíliasrealizaram o cadastramento fundiário durante ação promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), na manhã deste sábado (21) na Paróquia Santa Edwiges, noConjunto Carmelândia, bairro Mangueirão, em Belém (PA).
A iniciativa integra o programa Chão Firme, garantindo às famílias de baixa renda o título definitivo de propriedade.
O atendimento foi coordenado pela Codem, por meio da Coordenação de Regularização Fundiária (CRF), em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação de Belém (Sehab), com a Defensoria Pública do Estado do Pará, por intermédio do Núcleo de Defesa da Moradia (NUDEMOR/DPE-PA), e com apoio do Ministério das Cidades, do Governo Federal.
Durante a programação, osmoradores puderam verificar a situação cadastral, realizar novos cadastros, resolver pendências documentais, receber orientação jurídica, participar de mediação de conflitose esclarecer dúvidas sobre questões urbanísticas relacionadas aos imóveis.
Cleonice Maciel, 59 anos, é residente de Macedônia há 33 anos. Ela estava no local esperando para realizar seu cadastramento e conseguir o documento de sua residência. “Eu vivo aqui há tanto tempo, e esse documento vai finalmente me dar o direito de dizer que este lugar é meu. Já enfrentei muitas dificuldades e, agora, espero poder realizar muitos sonhos”, disse Cleonice, com uma expressão de alívio e esperança.
Já Regiane Monteiro, 44 anos, que mora no local há pouco mais de 20 anos, já realizou seu cadastramento. Ela comentou sobre a importância desse momento em sua vida. “Agora posso viver tranquila, sabendo que a minha casa é de fato minha. Estou muito feliz, pois essa conquista representa muito para mim e para minha família. Um documento que garante o meu direito, e isso tem um valor imensurável”, afirmou Regiane.
Francisco Cabral, 81 anos, também foi um dos beneficiados pela ação da Prefeitura. Francisco vive no Carmelândia há 24 anos e resumiu a iniciativa como a realização de um sonho.“Com 81 anos, tenho uma vida inteira aqui e nunca imaginei que esse sonho de ter um título pudesse se tornar realidade. Agora, com esse documento, tenho a certeza de que minha casa é minha, e isso traz uma paz imensa”, disse Francisco.
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Além do cadastramento de novos beneficiários, aação também recebeu documentos pendentes de processos já formalizados, realizou mediação de conflitos por meio das mediadoras do NUDEMOR/DPE-PA e apresentou esclarecimentos sobre pendências urbanísticas.
A Prefeitura de Belém orienta: os moradores que ainda não realizaram o cadastro ou que possuem pendências devem procurar os canais oficiais da Prefeitura e comparecer nas próximas ações com documentos de identificação, comprovante de residência e documentos relacionados ao imóvel.
