Nesta segunda-feira (19)os professores da rede municipal de ensino de Belém receberam o valor do recesso remunerado de 15 dias, previsto no calendário oficial da educação municipal. O recesso remunerado é o período em que as atividades da rede são interrompidas sem que haja a suspensão do vínculo, definido no calendário escolar oficial em conformidade com a legislação educacional. 

O pagamento segue o entendimento consolidado dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), que orienta os municípios a manterem a remuneração dos docentes durante o recesso escolar. 

Os professores da rede municipal possuem direito a 45 dias de férias anuais, todos remunerados. Desse total, é pago 1/3 de férias no meio do ano e 1/6 no período referente ao recesso de janeiro.

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A Secretaria Municipal de Educação (Semec) reforça que segue honrando o compromisso com os profissionais da educação, garantindo o pagamento do valor correspondente ao recesso remunerado, assegurando tranquilidade aos professores e respeito a quem atua diariamente na formação das crianças da rede municipal.

Com o encerramento do recesso, a rede municipal de ensino já se prepara para o início do ano letivo. Na semana do dia 28 a 30 de janeiro os professores da rede municipal participarão da Jornada Pedagógica, momento dedicado ao planejamento, formação e alinhamento das ações educacionais para 2026, fortalecendo as práticas pedagógicas e a organização do trabalho escolar.

As aulas na rede municipal de Belém terão início no dia 2 de fevereiro, marcando o retorno dos estudantes às unidades escolares e o começo de um novo ciclo de aprendizagem.