A Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi apresentada, em palestra, no auditório da sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade, na quarta-feira (29), em Belém. A ação coordenada pela Diretoria de Licenciamento Ambiental (DLA) apresentou para os servidores de várias áreas da Semas as mais recentes renovações obtidas pela legislação, que entrará em vigor a partir de fevereiro de 2026.

Convidado da Semas, o advogado, especialista em direito ambiental, Alexandre Sion proferiu a palestra e abordou pontos importantes da Lei Geral que cobre todo o território nacional. Ele abordou temas como os Licenciamentos Prévio (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO).

“A expectativa que se tem desse evento é conversarmos sobre essa nova Lei do Licenciamento Ambiental, que foi sancionada agora em agosto e deve entrar em vigor em fevereiro do próximo ano. Estamos no momento de fazer grupos de trabalho, de começar a entender como essa lei vai afetar os trabalhos da secretaria como órgão ambiental licenciador.”, afirma Ricelly Maia, gerente de Projetos Industriais da Semas.

Rosa Mendes, da Coordenadoria de Indústria, Comércio e Serviços, da secretaria, disse que “o objetivo do encontro foi atualizar os servidores considerando os novos parâmetros tratados nesta nova lei geral e as modificações que o órgão ambiental estadual terá que fazer internamente para a aplicabilidade a partir do ano que vem, conforme o que está previsto”.

“A iniciativa de promover este evento demonstra a visão e o compromisso da gestão com a excelência e a atualização contínua dos servidores públicos da Semas”, disse Rebeca Monteiro Reitz, coordenadora do Núcleo de Tecnologias Sociais e Resiliência Climática da Semas.

Texto de Otávio Fernandes e Vitor Hugo Ribeiro / Ascom Semas